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Exibindo: 106 normas.

Decreto nº 34570 DE 05/03/2022 - CE

Estadual - Publicado em 5 mar 2022

Dispõe sobre medidas de isolamento social contra a Covid-19 no estado do Ceará, com na liberação de atividades.

Decreto nº 34569 DE 02/03/2022 - CE

Estadual - Publicado em 2 mar 2022

Altera o Decreto nº 34.508, de 04 de janeiro de 2022, que regulamenta a Lei nº 10.367, de 7 de dezembro de 1979, que dispõe acerca do Fundo de Desenvolvimento Industrial do Ceará (FDI), e dá outras providências.

Decreto nº 34567 DE 02/03/2022 - CE

Estadual - Publicado em 2 mar 2022

Regulamenta a Lei nº 15.700, de 20 de novembro de 2014, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para fomentar projetos de caráter desportivo e paradesportivo, mediante patrocínio ou doação de Contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Decreto nº 34564 DE 26/02/2022 - CE

Estadual - Publicado em 27 fev 2022

Rep. - Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, nos termos do decreto nº 34.544, de 12 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.

Decreto nº 34549 DE 16/02/2022 - CE

Estadual - Publicado em 17 fev 2022

Ratifica e incorpora à legislação tributária estadual o convênio que indica e dá outras providências.

Decreto nº 34558 DE 16/02/2022 - CE

Estadual - Publicado em 18 fev 2022

Altera o Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Decreto nº 34544 DE 12/02/2022 - CE

Estadual - Publicado em 12 fev 2022

Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, nos termos do Decreto nº 34.523, de 29 de janeiro de 2022, alterado pelo Decreto nº 34.541, de 5 de fevereiro de 2022.

Decreto nº 34541 DE 05/02/2022 - CE

Estadual - Publicado em 5 fev 2022

Rep. - Altera o Decreto nº 34.523, de 29 de janeiro de 2022, que dispõe sobre as medidas de isolamento social, no estado do Ceará, para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências.

Decreto nº 34540 DE 04/02/2022 - CE

Estadual - Publicado em 4 fev 2022

Altera o Decreto nº 33.291, de 24 de setembro de 2019, que dispõe sobre o parcelamento eletrônico de débitos inscritos em dívida ativa do estado do Ceará.

Decreto nº 34538 DE 03/02/2022 - CE

Estadual - Publicado em 7 fev 2022

Altera o Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Decreto nº 34523 DE 29/01/2022 - CE

Estadual - Publicado em 29 jan 2022

Dispõe sobre medidas de isolamento social contra a Covid-19 no Estado do Ceará, com a liberação de atividades.

Decreto nº 34518 DE 24/01/2022 - CE

Estadual - Publicado em 24 jan 2022

Altera o Decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que regulamenta a Lei nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, a qual institui, no âmbito da administração pública estadual, o sistema estadual da cultura, indica suas fontes de financiamento, e regula o Fundo Estadual da Cultura.

Decreto nº 34517 DE 21/01/2022 - CE

Estadual - Publicado em 21 jan 2022

Altera o Decreto nº 34.513, de 15 de janeiro de 2022, que dispõe sobre as medidas de isolamento social, no estado do Ceará, para enfrentamento da Covid-19.

Decreto nº 34513 DE 15/01/2022 - CE

Estadual - Publicado em 15 jan 2022

Rep. - Dispõe sobre medidas de isolamento social contra a Covid-19 no Estado do Ceará, com a liberação de atividades.

Decreto nº 34509 DE 05/01/2022 - CE

Estadual - Publicado em 5 jan 2022

Dispõe sobre medidas de isolamento social contra a Covid-19 no Estado do Ceará, com a liberação de atividades.

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