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Exibindo: 106 normas.

Decreto nº 34616 DE 31/03/2022 - CE

Estadual - Publicado em 1 abr 2022

Altera o Decreto nº 27.542, de 25 de agosto de 2004, que institui o regime de substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos.

Decreto nº 34617 DE 31/03/2022 - CE

Estadual - Publicado em 1 abr 2022

Altera o Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Decreto nº 34618 DE 31/03/2022 - CE

Estadual - Publicado em 1 abr 2022

Altera o Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá outras providências.

Decreto nº 34619 DE 31/03/2022 - CE

Estadual - Publicado em 1 abr 2022

Consolida o parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa do estado do Ceará.

Decreto nº 34605 DE 24/03/2022 - CE

Estadual - Publicado em 30 mai 2022

Rep. - Consolida e regulamenta as disposições dos Capítulos X a XIV da Lei nº 12.670, de 27 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá outras providências.

Decreto nº 34605 DE 24/03/2022 - CE

Estadual - Publicado em 28 mar 2022

Consolida e regulamenta as disposições dos Capítulos X a XIV da Lei nº 12.670, de 27 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá outras providências.

Decreto nº 34600 DE 19/03/2022 - CE

Estadual - Publicado em 19 mar 2022

Dispõe sobre medidas de isolamento social contra a Covid-19 no estado do ceará, com a liberação de atividades.

Decreto nº 34598 DE 17/03/2022 - CE

Estadual - Publicado em 21 mar 2022

Regulamenta a Lei nº 15.910, de 11 de dezembro de 2015, que institui a política de aquisição de alimentos da agricultura familiar do estado do Ceará, e revoga o Decreto nº 32.315 de 25 de agosto de 2017, e dá outras providências.

Decreto nº 34599 DE 17/03/2022 - CE

Estadual - Publicado em 21 mar 2022

Altera o Decreto nº 33.903, de 21 de janeiro de 2021, que regulamenta, no âmbito do poder executivo estadual, a contratação de serviços terceirizados de natureza continuada pelos órgãos e entidades que integram a administração pública do Ceará.

Decreto nº 34577 DE 17/03/2022 - CE

Estadual - Publicado em 17 mar 2022

Altera o Decreto nº 33.943, de 23 de fevereiro de 2021, que institui o sistema de Controle da Ação Fiscal eletrônico (CAF-E) e dá outras providências.

Decreto nº 34576 DE 17/03/2022 - CE

Estadual - Publicado em 17 mar 2022

Ratifica e incorpora à legislação tributária estadual o convênio que indica e dá outras providências.

Decreto nº 34582 DE 17/03/2022 - CE

Estadual - Publicado em 17 mar 2022

Altera o Decreto nº 22.311, de 18 de dezembro de 1992, o Decreto nº 31.859, de 29 de dezembro de 2015, o Decreto nº 31.922, de 11 de abril de 2016, o Decreto nº 32.082, de11 de novembro de 2016, o Decreto nº 32.313, de 25 de agosto de 2017, o Decreto nº 34.256, de 21 de setembro de 2021, o Decreto nº 34.471, de 15 de dezembro de 2021.

Decreto nº 34581 DE 17/03/2022 - CE

Estadual - Publicado em 17 mar 2022

Altera o Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Decreto nº 34591 DE 17/03/2022 - CE

Estadual - Publicado em 17 mar 2022

Altera o Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá outras providências.

Decreto nº 34573 DE 11/03/2022 - CE

Estadual - Publicado em 11 mar 2022

Altera o Decreto nº 34.570, de 5 de março de 2022, que dispõe sobre as medidas de isolamento social, no estado do Ceará, para enfrentamento da COVID-19.

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