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Exibindo: 14 normas.

Resolução AGERBA nº 44 DE 22/10/2020 - BA

Estadual - Publicado em 23 out 2020

Altera a Resolução AGERBA nº 27, de 03 de setembro de 2019, publicada no DOE de 04 de setembro de 2019, que dispõe sobre a prestação do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado da Bahia em regime de serviços especiais.

Resolução AGERBA nº 45 DE 22/10/2020 - BA

Estadual - Publicado em 23 out 2020

Altera a Resolução AGERBA nº 41 , de 16 de setembro de 2020, que regulamenta o inciso V do Art. 12 do Decreto nº 11.832 , de 09 de novembro de 2009, para dispor sobre a contratação de seguro de responsabilidade civil pelas empresas concessionárias, permissionárias e autorizatárias no âmbito do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia - SRI.

Resolução AGERBA nº 41 DE 16/09/2020 - BA

Estadual - Publicado em 25 set 2020

Regulamenta o inciso V do Art. 12 do Decreto nº 11.832 , de 09 de novembro de 2009, para dispor sobre a contratação de seguro de responsabilidade civil pelas empresas concessionárias, permissionárias e autorizatárias no âmbito do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia - SRI.

Resolução AGERBA nº 34 DE 31/07/2020 - BA

Estadual - Publicado em 1 ago 2020

Aprova os novos valores da tabela tarifária de gás natural para o trimestre agosto-outubro 2020.

Resolução CIB nº 88 DE 24/06/2020 - BA

Estadual - Publicado em 25 jun 2020

Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento donovo Coronavírus - SARS nCoV2 no estado da Bahia.

Resolução CIB nº 87 DE 23/06/2020 - BA

Estadual - Publicado em 24 jun 2020

Aprova ad referendum a atualização do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS nCoV-2 com a inclusão do Centro de Atendimento para o Enfrentamento à COVID 19 como uma das tipologias de serviços de saúde na rede assistencial do Estado da Bahia.

Resolução CIB nº 86 DE 22/06/2020 - BA

Estadual - Publicado em 23 jun 2020

Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS nCoV2 no estado da Bahia.

Resolução AGERBA nº 25 DE 29/04/2020 - BA

Estadual - Publicado em 30 abr 2020

Aprova os novos valores da tabela tarifária de gás natural para o trimestre maio-julho 2020.

Resolução AGERBA nº 23 DE 16/04/2020 - BA

Estadual - Publicado em 18 abr 2020

Autoriza a instituição e regulamenta a modalidade de serviço de Distribuição de Gás intitulada Serviço de Movimentação de Gás Canalizado (SMGC), assim como estabelece as condições gerais da sua prestação no Estado da Bahia.

Resolução FAZCULTURA nº 1 DE 05/03/2020 - BA

Estadual - Publicado em 6 mar 2020

Dispõe sobre abertura e encerramento das inscrições de projetos culturais no Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, no exercício de 2020.

Resolução AGERBA nº 11 DE 28/02/2020 - BA

Estadual - Publicado em 29 fev 2020

Aprova a nova tabela tarifária de gás natural do Segmento Industrial contendo faixas de consumo diário.

Resolução AGERBA nº 7 DE 14/02/2020 - BA

Estadual - Publicado em 15 fev 2020

Altera a Resolução AGERBA nº 3, de 11 de fevereiro de 2010, que aprova as condições gerais da delegação e da prestação do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no subsistema complementar, componente do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia - SRI, instituído pela Lei nº 11.378, de 18 de fevereiro de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 11.832, de 09 de novembro de 2009.

Resolução AGERBA nº 3 DE 29/01/2020 - BA

Estadual - Publicado em 1 fev 2020

Aprova os preços do gás natural constante na tabela a seguir, com vigência a partir de 01 de fevereiro de 2020.

Resolução AGERBA nº 2 DE 17/01/2020 - BA

Estadual - Publicado em 18 jan 2020

Aprova os modelos dos Contratos de Fornecimentos de Gás Canalizado - Cliente Industrial Pequeno Porte; Cliente Industrial Médio Porte e Cogeração; e Cliente Industrial Grande Porte.

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