Resolução AGERBA nº 3 DE 29/01/2020

Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 01 fev 2020

Aprova os preços do gás natural constante na tabela a seguir, com vigência a partir de 01 de fevereiro de 2020.

A Diretoria da AGERBA em Regime de Colegiado, no uso da competência atribuída no Art. 7º, caput, do Decreto Estadual nº 7.426, de 31 de Agosto de 1998, e tendo em vista o disposto no Art. 1º, inciso I e IV da Lei nº 7.314, de 19 de maio de 1998, de acordo com o constante do Processo Administrativo AGERBA Nº 081.2159.2020.0000424-41 por deliberação consignada no item 39 da ATA Nº 05/2020 de 29 de janeiro de 2020 resolve aprovar os preços do gás natural constante na tabela a seguir.

Esta Resolução entrará em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2020.

TABELA TARIFÁRIA Valores para Venda à Vista VIGÊNCIA: 01.02.2020

Gás Natural Faixas de Consumo Tarifa R$/m³ S/Impostos Tarifa R$/m³ C/Impostos (PIS, COFINS e ICMS)  
1 - Segmento Industrial - Subsegmento Combustível faixas de consumo semanal m³      
1 105 2,8779 3,6545  
106 350 1,8604 2,3624  
351 1.050 1,7743 2,2531  
1.051 3.500 1,7315 2,1987  
3.501 7.000 1,7019 2,1611  
7.001 42.000 1,6676 2,1176  
42.001 84.000 1,6499 2,0951  
84.001 140.000 1,6174 2,0538  
140.001 245.000 1,6006 2,0325  
245.001 420.000 1,5817 2,0085  
420.001 2.800.000 1,5528 1,9718  
2.800.001 4.900.000 1,5365 1,9511  
4.900.001 7.000.000 1,5234 1,9345  
acima de 7.000.001 1,5134 1,9218  
  faixas de consumo semanal m³      
2 - Segmento Industrial - Subsegmento Matéria-prima 1 105 2,4003 3,0480  
106 350 1,6940 2,1511  
351 1.050 1,6342 2,0752  
1.051 3.500 1,5852 2,0130  
3.501 7.000 1,5839 2,0113  
7.001 42.000 1,5600 1,9810  
42.001 84.000 1,5441 1,9608  
84.001 140.000 1,5208 1,9312  
140.001 245.000 1,5049 1,9110  
245.001 420.000 1,4907 1,8930  
420.001 7.000.000 1,4800 1,8794  
acima de 7.000.001 1,4529 1,8450  
  faixas de consumo semanal m³      
3 - Segmento Industrial - Subsegmento Ceramista e Vidreiro 1 1.050 1,5689 1,9923  
1.051 7.000 1,5689 1,9923  
7.001 84.000 1,5689 1,9923  
84.001 140.000 1,5689 1,9923  
140.001 245.000 1,4919 1,8945  
245.001 315.000 1,4085 1,7886  
315.001 385.000 1,4085 1,7886  
385.001 455.000 1,4085 1,7886  
455.001 560.000 1,4085 1,7886  
acima de 560.001 1,4085 1,7886  
4 - Segmento Industrial - Subsegmento Produtores de Metanol Faixa Única 1,3476 1,7112  
  faixas de consumo semanal m³      
5 - Segmento Termelétrico - Subsegmento Interruptível 1 105 2,8779 3,1712  
106 350 1,8604 2,0500  
351 1.050 1,7743 1,9552  
1.051 3.500 1,7039 1,8776  
3.501 7.000 1,7019 1,8754  
7.001 42.000 1,6676 1,8376  
42.001 84.000 1,6445 1,8121  
84.001 140.000 1,6111 1,7753  
140.001 245.000 1,5881 1,7500  
245.001 420.000 1,5675 1,7273  
420.001 7.000.000 1,5523 1,7105  
acima de 7.000.001 1,5134 1,6677  
  faixas de consumo mensal m³      
6 - Segmento Comercial - Subsegmento Combustível 1 450 3,1812 4,0396  
451 1.500 1,9664 2,4970  
1.501 4.500 1,8636 2,3665  
4.501 15.000 1,7792 2,2593  
15.001 30.000 1,7768 2,2563  
30.001 180.000 1,7358 2,2042  
180.001 360.000 1,7084 2,1694  
360.001 600.000 1,6683 2,1185  
600.001 1.050.000 1,6409 2,0837  
1.050.001 1.800.000 1,6166 2,0528  
1.800.001 30.000.000 1,5984 2,0297  
Acima de 30.000.001 1,5518 1,9705  
  faixas de consumo mensal m³      
7 - Segmento Comercial - Subsegmento Geração, Co-geração e Climatização Comercial 1 450 2,0963 2,6620  
451 1.500 1,6630 2,1117  
1.501 4.500 1,6263 2,0651  
4.501 15.000 1,5667 1,9895  
15.001 30.000 1,5660 1,9886  
30.001 180.000 1,5529 1,9719  
180.001 360.000 1,5442 1,9609  
360.001 600.000 1,5218 1,9324  
600.001 1.050.000 1,5047 1,9107  
1.050.001 1.800.000 1,4894 1,8913  
1.800.001 30.000.000 1,4779 1,8767  
Acima de 30.000.001 1,4489 1,8399  
8 - Segmento Automotivo - Subsegmento GNV Faixa Única 1,5518 1,9705  
9 - Segmento Automotivo - Subsegmento GNC Faixa Única 1,4085 1,7886  
10 - Segmento Industrial - Subsegmento GNC Faixa Única 1,4198 1,8029  
11 - Segmento Residencial - Subsegmento Combustível faixas de consumo mensal m³ Encargo Fixo s/tributo (R$) Encargo variável S/tributo (R$/m³) Encargo Fixo c/tributo (R$) Encargo variável c/tributo (R$/m³)
  1 20 6,81 3,0686 8,65 3,8966
21 100 6,81 2,7398 8,65 3,4791
101 850 6,81 2,5950 8,65 3,2952
851 2.500 6,81 2,5319 8,65 3,2151
acima de 2.501 6,81 2,4857 8,65 3,1564

* Gás nas condições de referência: Pressão de 1,033 kgf/cm2, temp. 20ºC e PCS 9.400 Kcal/m3

* Alíquota de ICMS de 12%, PIS de 1,65% e COFINS de 7,6%

* A aplicação da Tarifa é feita em "cascata", ou seja, progressivamente em cada uma das faixas de consumo.

Diretoria em Regime de Colegiado, em 29 de janeiro de 2020.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO MARTINS

Presidente da Diretoria em Regime de Colegiado