Resolução AGERBA nº 34 DE 31/07/2020

Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 01 ago 2020

Aprova os novos valores da tabela tarifária de gás natural para o trimestre agosto-outubro 2020.

A Diretoria da Agerba em Regime de Colegiado, no uso da competência atribuída no Art.7º, caput, do Decreto Estadual nº 7.426, de 31 de Agosto de 1998, e tendo em vista o disposto no Art. 1º, inciso I e IV da Lei nº 7.314, de 19 de maio de 1998, de acordo com o constante do Processo Administrativo AGERBA Nº 081.2159.2020.0003273-64 por deliberação consignada no item 02 da ATA Extraordinária nº 38/2020 de 31 de julho de 2020,

Resolve:

Art. 1º Aprovar os novos valores constantes na tabela tarifária de gás natural, conforme o Anexo I a seguir.

Art. 2º O reajuste de tarifa corresponde exclusivamente ao repasse do Preço de Venda pela Petrobrás, o qual valerá para o trimestre de agosto a outubro de 2020.

Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor a partir de 01 de agosto de 2020, revogando-se as disposições em contrário.

Diretoria em Regime de Colegiado, em 31 de julho de 2020.

CARLOS HENRIQUE MARTINS

Presidente da Diretoria em Regime de Colegiado

ANEXO I TABELA TARIFÁRIA

Valores para Venda à Vista   VIGÊNCIA: 01.08.2020
Gás Natural Faixas de Consumo Tarifa R$/m³
S/ Impostos
Tarifa R$/m³
C/ Impostos (PIS, COFINS
e ICMS)
  faixas de consumo diário m³    
1 - Segmento Industrial - Subsegmento Combustível 1 15 2,4450 3,1048
16 50 1,4275 1,8127
51 150 1,3414 1,7034
151 500 1,2986 1,6490
501 1.000 1,2690 1,6114
1.001 6.000 1,2347 1,5679
6.001 12.000 1,2170 1,5454
12.001 20.000 1,1845 1,5041
20.001 35.000 1,1677 1,4828
35.001 60.000 1,1488 1,4588
60.001 400.000 1,1199 1,4221
400.001 700.000 1,1036 1,4014
700.001 1.000.000 1,0905 1,3848
acima de 1.000.001 1,0805 1,3721
  faixas de consumo diário m³    
2 - Segmento Industrial - Subsegmento Matéria-prima 1 15 1,9674 2,4983
16 50 1,2611 1,6014
51 150 1,2013 1,5255
151 500 1,1523 1,4632
501 1.000 1,1510 1,4616
1.001 6.000 1,1271 1,4312
6.001 12.000 1,1112 1,4110
12.001 20.000 1,0879 1,3815
20.001 35.000 1,0720 1,3613
35.001 60.000 1,0578 1,3432
60.001 1.000.000 1,0471 1,3297
acima de 1.000.001 1,0200 1,2952
  faixas de consumo diário m³    
3 - Segmento Industrial - Subsegmento Ceramista e Vidreiro 1 150 1,1360 1,4425
151 1.000 1,1360 1,4425
1.001 12.000 1,1360 1,4425
12.001 20.000 1,1360 1,4425
20.001 35.000 1,0590 1,3448
35.001 45.000 0,9766 1,2401
45.001 55.000 0,9761 1,2395
55.001 65.000 0,9758 1,2391
65.001 80.000 0,9757 1,2390
acima de 80.001 0,9756 1,2389
4 - Segmento Industrial - Subsegmento Produtores de Metanol Faixa Única 1,0635 1,3505
  faixas de consumo semanal m³    
5 - Segmento Termelétrico - Subsegmento Interruptível 1 105 2,4450 2,6942
106 350 1,4275 1,5730
351 1.050 1,3414 1,4781
1.051 3.500 1,2710 1,4006
3.501 7.000 1,2690 1,3983
7.001 42.000 1,2347 1,3606
42.001 84.000 1,2116 1,3351
84.001 140.000 1,1782 1,2983
140.001 245.000 1,1552 1,2729
245.001 420.000 1,1346 1,2502
420.001 7.000.000 1,1194 1,2335
acima de 7.000.001 1,0805 1,1906
  faixas de consumo mensal m³    
6 - Segmento Comercial - Subsegmento Combustível 1 450 2,7483 3,4899
451 1.500 1,5335 1,9473
1.501 4.500 1,4307 1,8168
4.501 15.000 1,3463 1,7096
15.001 30.000 1,3439 1,7065
30.001 180.000 1,3029 1,6545
180.001 360.000 1,2755 1,6197
360.001 600.000 1,2354 1,5688
600.001 1.050.000 1,2080 1,5340
1.050.001 1.800.000 1,1837 1,5031
1.800.001 30.000.000 1,1655 1,4800
Acima de 30.000.001 1,1189 1,4208
  faixas de consumo mensal m³    
7 - Segmento Comercial - Subsegmento Geração, Co-geração e Climatização Comercial 1 450 1,6634 2,1123
451 1.500 1,2301 1,5620
1.501 4.500 1,1934 1,5154
4.501 15.000 1,1338 1,4397
15.001 30.000 1,1331 1,4389
30.001 180.000 1,1200 1,4222
180.001 360.000 1,1113 1,4112
360.001 600.000 1,0889 1,3827
600.001 1.050.000 1,0718 1,3610
1.050.001 1.800.000 1,0565 1,3416
1.800.001 30.000.000 1,0450 1,3270
Acima de 30.000.001 1,0160 1,2902
8 - Segmento Automotivo - Subsegmento GNV Faixa Única 1,1189 1,4208
9 - Segmento Automotivo - Subsegmento GNC Faixa Única 1,0058 1,2772
10 - Segmento Industrial - Subsegmento GNC Faixa Única 1,0795 1,3708
11 - Segmento Residencial - Subsegmento Combustível faixas de consumo mensal m³ Encargo Fixo s/tributo (R$) Encargo variável S/tributo(R$/m³) Encargo Fixo c/tributo (R$) Encargo variável c/tributo (R$/m³)
  1 20 6,81 2,6357 8,65 3,3469
  21 100 6,81 2,3069 8,65 2,9294
  101 850 6,81 2,1621 8,65 2,7455
  851 2.500 6,81 2,0990 8,65 2,6654
  acima de 2.501 6,81 2,0528 8,65 2,6067

* Gás nas condições de referência: Pressão de 1,033 kgf/cm2, temp. 20ºC e PCS 9.400 Kcal/m3

* Alíquota de ICMS de 12%, PIS de 1,65% e COFINS de 7,6%

* A aplicação da Tarifa é feita em "cascata", ou seja, progressivamente em cada uma das faixas de consumo.