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Exibindo: 101 normas.

Decreto nº 20323 DE 18/03/2021 - BA

Estadual - Publicado em 19 mar 2021

Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 20316 DE 18/03/2021 - BA

Estadual - Publicado em 19 mar 2021

Prorroga os efeitos da Lei nº 14.286, de 23 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a remissão parcial e a redução de juros e multas de débitos tributários de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, relacionados a glosas de créditos fiscais, de contribuintes que exerçam as atividades econômicas de extração e refino de petróleo e gás natural, na forma que especifica.

Decreto nº 20318 DE 18/03/2021 - BA

Estadual - Publicado em 19 mar 2021

Prorroga prazo para recolhimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, nas hipóteses que especifica.

Decreto nº 20314 DE 17/03/2021 - BA

Estadual - Publicado em 18 mar 2021

Dispõe sobre a emissão e prorrogação do prazo de validade da Certidão Negativa, de que trata o Regulamento do Processo Administrativo Fiscal - RPAF, em decorrência da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 20313 DE 17/03/2021 - BA

Estadual - Publicado em 18 mar 2021

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, em decorrência da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 20312 DE 16/03/2021 - BA

Estadual - Publicado em 17 mar 2021

Dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 20311 DE 14/03/2021 - BA

Estadual - Publicado em 14 mar 2021

Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 20296 DE 09/03/2021 - BA

Estadual - Publicado em 10 mar 2021

Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 20279 DE 05/03/2021 - BA

Estadual - Publicado em 6 mar 2021

Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 20280 DE 05/03/2021 - BA

Estadual - Publicado em 6 mar 2021

Altera o Decreto nº 20.260, de 02 de março de 2021, na forma que indica.

Decreto nº 20260 DE 02/03/2021 - BA

Estadual - Publicado em 3 mar 2021

Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 20256 DE 26/02/2021 - BA

Estadual - Publicado em 27 fev 2021

Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica.

Decreto nº 20257 DE 26/02/2021 - BA

Estadual - Publicado em 27 fev 2021

Altera o Decreto nº 20.254, de 25 de fevereiro de 2021, na forma que indica.

Decreto nº 20254 DE 25/02/2021 - BA

Estadual - Publicado em 26 fev 2021

Institui, em todo o território do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 20239 DE 19/02/2021 - BA

Estadual - Publicado em 20 fev 2021

Altera o Decreto nº 20.233, de 16 de fevereiro de 2021, na forma que indica.

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