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Exibindo: 101 normas.

Decreto nº 20369 DE 04/04/2021 - BA

Estadual - Publicado em 4 abr 2021

Altera o Decreto nº 20.358, de 01 de abril de 2021, na forma que indica.

Decreto nº 20358 DE 01/04/2021 - BA

Estadual - Publicado em 2 abr 2021

Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 20359 DE 01/04/2021 - BA

Estadual - Publicado em 2 abr 2021

Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 20357 DE 01/04/2021 - BA

Estadual - Publicado em 2 abr 2021

Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica.

Decreto nº 20350 DE 30/03/2021 - BA

Estadual - Publicado em 31 mar 2021

Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica.

Decreto nº 20356 DE 30/03/2021 - BA

Estadual - Publicado em 31 mar 2021

Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 20349 DE 29/03/2021 - BA

Estadual - Publicado em 30 mar 2021

Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 20348 DE 28/03/2021 - BA

Estadual - Publicado em 28 mar 2021

Altera o Decreto nº 20.311, de 14 de março de 2021, na forma que indica.

Decreto nº 20337 DE 25/03/2021 - BA

Estadual - Publicado em 26 mar 2021

Aprova os recursos do Programa FAZCULTURA para o exercício de 2021.

Decreto nº 20338 DE 25/03/2021 - BA

Estadual - Publicado em 26 mar 2021

Aprova os recursos do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia - FAZATLETA, para o exercício de 2021.

Decreto nº 20333 DE 24/03/2021 - BA

Estadual - Publicado em 25 mar 2021

Altera o Decreto nº 20.311, de 14 de março de 2021, na forma que indica.

Decreto nº 20334 DE 24/03/2021 - BA

Estadual - Publicado em 25 mar 2021

Prorroga prazos de recolhimento do ICMS apurado e devido por microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, inclusive por Microempreendedor Individual - MEI.

Decreto nº 20327 DE 22/03/2021 - BA

Estadual - Publicado em 23 mar 2021

Altera o Decreto nº 20.311, de 14 de março de 2021, na forma que indica.

Decreto nº 20324 DE 19/03/2021 - BA

Estadual - Publicado em 20 mar 2021

Altera o Decreto nº 20.311, de 14 de março de 2021, na forma que indica.

Decreto nº 20315 DE 18/03/2021 - BA

Estadual - Publicado em 19 mar 2021

Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS.

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