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Exibindo: 33 normas.

Decreto nº 13.559 de 29/12/2011 - BA

Estadual - Publicado em 30 dez 2011

Procede à Alteração nº 152 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 13.549 de 22/12/2011 - BA

Estadual - Publicado em 23 dez 2011

Dispõe sobre o recolhimento do ICMS devido pelas operações realizadas por contribuintes varejistas no mês de dezembro de 2011.

Decreto nº 13.544 de 21/12/2011 - BA

Estadual - Publicado em 22 dez 2011

Ajusta o valor das taxas pelo exercício do poder de polícia e pela prestação de serviços na área do Poder Executivo.

Decreto nº 13.537 de 19/12/2011 - BA

Estadual - Publicado em 20 dez 2011

Procede à Alteração nº 151 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 13.501 de 05/12/2011 - BA

Estadual - Publicado em 6 dez 2011

Prorroga a Campanha "SUA NOTA É UM SHOW", aprovada pelo Decreto nº 7.505, de 18 de janeiro de 1999.

Decreto nº 13.500 de 05/12/2011 - BA

Estadual - Publicado em 6 dez 2011

Prorroga a Campanha "Sua nota é um show de solidariedade".

Decreto nº 13.462 de 25/11/2011 - BA

Estadual - Publicado em 26 nov 2011

Altera dispositivos do Regulamento do Sistema de Credenciamento dos Agentes Arrecadadores, de que trata o Decreto nº 12.084, de 03 de maio de 2010.

Decreto nº 13.439 de 18/11/2011 - BA

Estadual - Publicado em 19 nov 2011

Procede à Alteração nº 150 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 13.407 de 01/11/2011 - BA

Estadual - Publicado em 2 nov 2011

Procede à Alteração nº 149 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 13.339 de 07/10/2011 - BA

Estadual - Publicado em 8 out 2011

Procede à Alteração nº 148 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 13.315 de 26/09/2011 - BA

Estadual - Publicado em 27 set 2011

Prorroga a Campanha "Sua nota é um show de solidariedade".

Decreto nº 13.296 de 16/09/2011 - BA

Estadual - Publicado em 19 set 2011

Institui o Subcomitê do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - Subcomitê do CGSIM, no âmbito do Estado da Bahia.

Decreto nº 13.295 de 15/09/2011 - BA

Estadual - Publicado em 16 set 2011

Altera o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE, aprovado pelo Decreto nº 7.798, de 05 de maio de 2000.

Decreto nº 13.165 de 11/08/2011 - BA

Estadual - Publicado em 12 ago 2011

Procede à Alteração nº 147 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 13.156 de 10/08/2011 - BA

Estadual - Publicado em 11 ago 2011

Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada "Liquida Barreiras - 2011".

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