Decreto nº 13.315 de 26/09/2011

Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 27 set 2011

Prorroga a Campanha "Sua nota é um show de solidariedade".

O Governador do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 11, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.497, de 25 de abril de 2003,

Decreta:

Art. 1º Fica prorrogada a Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE", em sua 26ª Etapa da 2ª Fase, para o período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2011, aplicando-se à mesma o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.497, de 25 de abril de 2003.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2011.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de setembro de 2011.

JAQUES WAGNER

Governador

Eva Maria Cella Dal Chiavon

Secretária da Casa Civil

Washington Luis Silva Couto

Secretário da Saúde, em exercício

Carlos Martins Marques de Santana

Secretário da Fazenda

Carlos Alberto Lopes Brasileiro

Secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza