Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Amazonas -> Lei -> 2025

Exibindo: 27 normas.

Lei nº 7321 DE 24/03/2025 - AM

Estadual - Publicado em 24 mar 2025

Rep. - Acrescenta dispositivos à Lei Promulgada Nº 241/2015, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Lei nº 7410 DE 11/03/2025 - AM

Estadual - Publicado em 11 mar 2025

Dispõe sobre protocolos de resguardo à saúde e integridade física dos consumidores em espetáculos, apresentações musicais e outros eventos de grandes proporções.

Lei nº 7402 DE 10/03/2025 - AM

Estadual - Publicado em 10 mar 2025

Altera, na forma que especifica, a Lei Nº 5604/2021, que regulamenta o Serviço Público de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Cargas, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Lei nº 7401 DE 07/03/2025 - AM

Estadual - Publicado em 7 mar 2025

Autoriza a concessão de rebate de encargos financeiros na liquidação e na renegociação das operações de financiamentos contratadas junto à Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. (AFEAM), incluídas as provenientes do extinto Banco do Estado do Amazonas S.A. (BEA), com recursos do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas (FMPES), instituído pelo art. 151, §2.º, da Constituição do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Lei nº 7389 DE 13/02/2025 - AM

Estadual - Publicado em 26 fev 2025

Altera, na forma que especifica, a Lei Nº 6458/2023, que consolida a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e dá outras providências.

Lei nº 7354 DE 14/01/2025 - AM

Estadual - Publicado em 14 jan 2025

Altera a Lei Nº 6458/2023, que consolida a legislação relativa à pessoa com o transtorno do espectro do autismo (TEA) e dá outras providências.

Lei nº 7321 DE 13/01/2025 - AM

Estadual - Publicado em 13 jan 2025

Acrescenta dispositivos à Lei Promulgada Nº 241/2015, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Lei nº 7320 DE 13/01/2025 - AM

Estadual - Publicado em 13 jan 2025

Assegura o atendimento médico prioritário a crianças e adolescentes acompanhados de Conselheiros Tutelares.

Lei nº 7335 DE 13/01/2025 - AM

Estadual - Publicado em 13 jan 2025

Altera, na forma que especifica, a Lei Promulgada Nº 241/2015, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Lei nº 7320 DE 13/01/2025 - AM

Estadual - Publicado em 21 mar 2025

Rep. - Acrescenta dispositivos à Lei Promulgada Nº 241/2015 que, consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Lei nº 7335 DE 13/01/2025 - AM

Estadual - Publicado em 21 mar 2025

Rep. - Altera, na forma que especifica, a Lei Promulgada Nº 241/2015, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Lei nº 7305 DE 07/01/2025 - AM

Estadual - Publicado em 7 jan 2025

Dispõe sobre a criação do cadastro estadual de profissionais que trabalham ou cuidam de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »