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Exibindo: 118 normas.

Decreto nº 38972 DE 15/05/2018 - AM

Estadual - Publicado em 15 mai 2018

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária RUBBERON INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃ EIRELI.

Decreto nº 38986 DE 15/05/2018 - AM

Estadual - Publicado em 15 mai 2018

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.

Decreto nº 38977 DE 15/05/2018 - AM

Estadual - Publicado em 15 mai 2018

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária Pelmex da Amazônia LTDA.

Decreto nº 38979 DE 15/05/2018 - AM

Estadual - Publicado em 15 mai 2018

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária MASA DA AMAZÔNIA LTDA.

Decreto nº 38978 DE 15/05/2018 - AM

Estadual - Publicado em 15 mai 2018

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária GBR COMPONENTES DA AMAZONIA LTDA.

Decreto nº 38984 DE 15/05/2018 - AM

Estadual - Publicado em 15 mai 2018

Incorpora à legislação tributária do Estado os Convênios ICMS e Ajustes Sinief celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.

Decreto nº 38973 DE 15/05/2018 - AM

Estadual - Publicado em 15 mai 2018

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária TSE INDÚSTRIA DE ETIQUETAS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.

Decreto nº 38968 DE 15/05/2018 - AM

Estadual - Publicado em 15 mai 2018

Altera dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.

Decreto nº 38967 DE 15/05/2018 - AM

Estadual - Publicado em 15 mai 2018

Atualiza dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 38932 DE 04/05/2018 - AM

Estadual - Publicado em 4 mai 2018

Concede isenção de ICMS nas operações ou prestações internas destinadas a órgãos da Administração Pública Estadual Direta e suas Fundações e Autarquias.

Decreto nº 38907 DE 26/04/2018 - AM

Estadual - Publicado em 26 abr 2018

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária Chumbos da Amazônia LTDA-EPP.

Decreto nº 38906 DE 26/04/2018 - AM

Estadual - Publicado em 26 abr 2018

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária Frigodelly Indústria e Comércio de Produtos de Carne EIRELLI.

Decreto nº 38910 DE 26/04/2018 - AM

Estadual - Publicado em 26 abr 2018

Modifica dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999.

Decreto nº 38909 DE 26/04/2018 - AM

Estadual - Publicado em 26 abr 2018

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária CV INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E COSMÉSTICOS LTDA-EPP.

Decreto nº 38908 DE 26/04/2018 - AM

Estadual - Publicado em 26 abr 2018

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária Manaco Indústria e Comércio de Ferro e Aço LTDA.

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