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Exibindo: 118 normas.

Decreto nº 38766 DE 09/03/2018 - AM

Estadual - Publicado em 9 mar 2018

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária Tech In Tecnologia em Plásticos - ME.

Decreto nº 38765 DE 09/03/2018 - AM

Estadual - Publicado em 9 mar 2018

Altera dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.

Decreto nº 38749 DE 08/03/2018 - AM

Estadual - Publicado em 8 mar 2018

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária MATUPI FABRICAÇÃO DE LATICÍNIOS LTDA - ME.

Decreto nº 38751 DE 08/03/2018 - AM

Estadual - Publicado em 8 mar 2018

Revoga dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999, e dá outras providências.

Decreto nº 38719 DE 22/02/2018 - AM

Estadual - Publicado em 22 fev 2018

MODIFICA o Decreto nº 38.562, de 2017, que estabelece regime diferenciado de tributação nas operações com medicamentos realizadas por estabelecimento atacadista localizados no Estado do Amazonas.

Decreto nº 38682 DE 08/02/2018 - AM

Estadual - Publicado em 8 fev 2018

Altera o Decreto nº 38.481, de 2017, que disciplina a emissão do Bilhete de Passagem Eletrônico, modelo 63, e do Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico.

Decreto nº 38663 DE 30/01/2018 - AM

Estadual - Publicado em 30 jan 2018

Concede isenção do IPVA para os veículos empregados na prestação de serviço de transporte coletivo público e urbano convencional de passageiros do Estado do Amazonas.

Decreto nº 38649 DE 24/01/2018 - AM

Estadual - Publicado em 24 jan 2018

Incorpora à legislação tributária do Estado os Convênios ICMS e Ajustes Sinief celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.

Decreto nº 38649 DE 24/01/2018 - AM

Estadual - Publicado em 21 dez 2018

Rep. - Incorpora à legislação tributária do Estado os Convênios ICMS, Protocolos ICMS e Ajustes Sinief celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.

Decreto nº 38645 DE 22/01/2018 - AM

Estadual - Publicado em 22 jan 2018

Altera dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária RLX Industrial Importadora LTDA.

Decreto nº 38647 DE 22/01/2018 - AM

Estadual - Publicado em 22 jan 2018

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária Intelbrás S.A. Indústria de Telecomunicação Eletrônica Brasileira.

Decreto nº 38646 DE 22/01/2018 - AM

Estadual - Publicado em 22 jan 2018

Concede incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.

Decreto nº 38649 DE 21/01/2018 - AM

Estadual - Publicado em 5 jul 2018

Rep. - Incorpora à legislação tributária do Estado os Convênios ICMS, Protocolos ICMS e Ajustes Sinief celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.

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