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Exibindo: 28 normas.

Resolução ARSAL nº 154 DE 31/07/2015 - AL

Estadual - Publicado em 6 ago 2015

Rep. - Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A. - ALGÁS.

Resolução ARSAL nº 153 DE 27/07/2015 - AL

Estadual - Publicado em 28 jul 2015

Dispõe sobre o reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pela Companhia de Saneamento de Alagoas - CASAL.

Resolução CEPRAM nº 140 DE 21/07/2015 - AL

Estadual - Publicado em 28 jul 2015

Aprova as Tipologias Classificadas como Atividades de Impacto Local Sujeitas ao Licenciamento Ambiental no Município de Maceió, e a manutenção de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Maceió, e o Estado, através da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH, e do Instituto do Meio Ambiente - IMA/AL, e da Prefeitura Municipal de Maceió, através da Secretaria Municipal de Proteção do Meio Ambiente - SEMPMA, para promover o Licenciamento Ambiental das atividades ou empreendimentos que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local.

Resolução ARSAL nº 152 DE 17/07/2015 - AL

Estadual - Publicado em 31 jul 2015

Rep. - Institui a Campanha de Recuperação de Crédito - Campanha ARSAL Legal, direcionadas aos permissionários do serviço complementar de transporte rodoviário intermunicipal do Estado de Alagoas, conforme processo administrativo.

Resolução ARSAL nº 152 DE 17/07/2015 - AL

Estadual - Publicado em 20 jul 2015

Institui a Campanha de Recuperação de Crédito - Campanha ARSAL Legal, direcionadas aos permissionários do serviço complementar de transporte rodoviário intermunicipal do Estado de Alagoas, conforme processo administrativo.

Resolução CEPRAM nº 97 DE 09/06/2015 - AL

Estadual - Publicado em 16 jun 2015

Resolução CEPRAM nº 98 DE 09/06/2015 - AL

Estadual - Publicado em 17 jun 2015

Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental simplificado de empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental, necessários ao incremento da oferta de energia elétrica no Estado.

Resolução ARSAL nº 151 DE 08/06/2015 - AL

Estadual - Publicado em 9 jun 2015

Dispõe sobre o reajuste extraordinário das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pela Companhia de Saneamento de Alagoas - CASAL.

Resolução ARSAL nº 150 DE 02/06/2015 - AL

Estadual - Publicado em 3 jun 2015

Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A. - ALGÁS.

Resolução ARSAL nº 148 DE 27/04/2015 - AL

Estadual - Publicado em 4 mai 2015

Institui os novos valores dos Coeficientes de Fiscalização, nos termos da Lei Estadual nº 6.345, de 30 de dezembro de 2002.

Resolução ARSAL nº 149 DE 27/04/2015 - AL

Estadual - Publicado em 3 jun 2015

Institui os termos e o modelo do auto de infração, bem como as codificações das infrações do sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Alagoas.

Resolução CEPRAM nº 94 DE 14/04/2015 - AL

Estadual - Publicado em 11 mai 2015

Dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura no Estado de Alagoas, e dá outras providências.

Resolução ARSAL nº 147 DE 13/04/2015 - AL

Estadual - Publicado em 28 abr 2015

Revoga a Resolução nº 132, de 06 de dezembro de 2013, e estabelece novas condições de parcelamento de débito para os permissionários/autorizados do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Alagoas, nas categorias convencional e complementar.

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