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Exibindo: 38 normas.

Portaria SEF nº 391 DE 04/07/2016 - AL

Estadual - Publicado em 5 jul 2016

Autoriza o contribuinte que indica a liquidar o ICMS devido na operação de importação do exterior de trigo em grão, nos termos do Decreto nº 1.738, de 19 de dezembro de 2003.

Portaria GDP/DETRAN/AL nº 1057 DE 09/06/2016 - AL

Estadual - Publicado em 9 jun 2016

Dispõe sobre a autorização para os Centros de Formação de Condutores realizarem os cursos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação, frequência obrigatória em curso de reciclagem e cursos de mototaxista e motofretista, na modalidade Ensino à Distância - EAD, e aplicação de prova teórica monitorada.

Portaria SRE nº 22 DE 25/05/2016 - AL

Estadual - Publicado em 2 jun 2016

Estabelece os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas, consoante pesquisa de preços apresentada pelo setor e termo de acordo firmado.

Portaria SRE nº 22 DE 25/05/2016 - AL

Estadual - Publicado em 3 jun 2016

Rep. - Estabelece os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas, consoante pesquisa de preços apresentada pelo setor e termo de acordo firmado.

Portaria SRE nº 22 DE 25/05/2016 - AL

Estadual - Publicado em 7 jun 2016

Rep. - Estabelece os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas, consoante pesquisa de preços apresentada pelo setor e termo de acordo firmado.

Portaria SRE nº 18 DE 10/05/2016 - AL

Estadual - Publicado em 11 mai 2016

Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativos ao mês de março de 2016, para o cálculo da devolução do ICMS, nos termos do § 1º do art. 23-B do Decreto nº 38.394, de 24 de maio de 2000.

Portaria GDP/DETRAN/AL nº 824 DE 09/05/2016 - AL

Estadual - Publicado em 10 mai 2016

Dispõe sobre os documentos apreendidos em blitz de fiscalização de trânsito.

Portaria SRE nº 14 DE 26/04/2016 - AL

Estadual - Publicado em 27 abr 2016

Divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, base para o cálculo da devolução do ICMS, relativo ao mês de fevereiro de 2016, nos termos do § 1º do art. 23-b do decreto nº 38.394, de 24 de maio de 2000.

Portaria SRE nº 14 DE 26/04/2016 - AL

Estadual - Publicado em 29 abr 2016

Rep. - Divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, base para o cálculo da devolução do ICMS, relativo ao mês de fevereiro de 2016, nos termos do § 1º do art. 23- b do Decreto nº 38.394 , de 24 de maio de 2000.

Portaria DETRAN nº 537 DE 15/04/2016 - AL

Estadual - Publicado em 18 abr 2016

Concede reajuste dos valores dos exames de aptidão física e mental e dos exames de avaliação psicológica aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e mudança de categoria da carteira nacional de habilitação.

Portaria SEMARH nº 122 DE 08/04/2016 - AL

Estadual - Publicado em 11 abr 2016

Regulamenta a outorga de direito de uso de recursos hídricos serão expedidas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.

Portaria GDP/DETRAN/AL nº 535 DE 04/04/2016 - AL

Estadual - Publicado em 4 abr 2016

Dispõe sobre a implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados pelos instrutores relativos às aulas de prática de direção.

Portaria SEF nº 150 DE 31/03/2016 - AL

Estadual - Publicado em 1 abr 2016

Altera a Portaria SEF nº 109, de 22 de março de 2001, que estabelece procedimentos tendentes a regulamentar as operações internas de saídas de mercadorias sujeitas a sistemática da substituição tributária, destinadas a contribuintes não inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas - CACEAL.

Portaria SRE nº 5 DE 21/03/2016 - AL

Estadual - Publicado em 22 mar 2016

Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativos ao mês de dezembro de 2015, para o cálculo da devolução do ICMS, nos termos do§ 1º do art. 23-B do Decreto nº 38.394, de 24 de maio de 2000.

Portaria SRE nº 6 DE 21/03/2016 - AL

Estadual - Publicado em 22 mar 2016

Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativos ao mês de janeiro de 2016, para o cálculo da devolução do ICMS, nos termos do § 1º do art. 23-B do Decreto nº 38.394, de 24 de maio de 2000.

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