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Exibindo: 105 normas.

Instrução Normativa SURE nº 27 DE 30/08/2024 - AL

Estadual - Publicado em 3 set 2024

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com água mineral, cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SEF nº 45 DE 19/08/2024 - AL

Estadual - Publicado em 20 ago 2024

Altera a Instrução Normativa SEF nº 61, de 10 de outubro de 2016, que dispõe sobre o cadastramento, a aplicação e a respectiva prestação de contas dos prêmios recebidos pelas entidades alagoanas de assistência social, no âmbito do Programa Nota Fiscal Cidadã, de que trata a Lei nº 6.991, de 24 de outubro de 2008

Instrução Normativa SEF nº 46 DE 19/08/2024 - AL

Estadual - Publicado em 26 ago 2024

Concede Regime Especial aos estabelecimentos que exerçam como atividade econômica principal as classificadas nos códigos 0600-0/01, 1921-7/00 e 3520-4/01 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE, para emissão de nota fiscal nas operações que indica, com petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e biocombustíveis, por meio de navegação de cabotagem, fluvial ou lacustre, nos termos do Convênio ICMS nº 49, de 25 de abril de 2024.

Instrução Normativa SEF nº 43 DE 05/08/2024 - AL

Estadual - Publicado em 6 ago 2024

Altera a Instrução Normativa SEF nº 23, de 3 de maio de 2017, que dispõe sobre a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - DANFE-NFC-e, para implementar disposições do Ajuste SINIEF nº 19, de 5 de julho de 2024.

Instrução Normativa SEF nº 44 DE 05/08/2024 - AL

Estadual - Publicado em 6 ago 2024

Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas - Edição Dia dos Pais 2024.

Instrução Normativa SEF nº 44 DE 05/08/2024 - AL

Estadual - Publicado em 7 ago 2024

Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas - Edição de Dia dos Pais 2024.

Instrução Normativa SURE nº 26 DE 29/07/2024 - AL

Estadual - Publicado em 30 jul 2024

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, de 24 de julho de 2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com água mineral, cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas

Instrução Normativa SURE nº 25 DE 23/07/2024 - AL

Estadual - Publicado em 25 jul 2024

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, de 24 de julho de 2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com água mineral, cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SEF nº 42 DE 16/07/2024 - AL

Estadual - Publicado em 16 jul 2024

Revoga a Instrução Normativa SEF Nº 28/2019, que dispõe sobre a suspensão do lançamento do ICMS nas remessas de leite in natura para industrialização por conta do remetente prevista no Protocolo ICMS Nº 23/2019.

Instrução Normativa SEF nº 38 DE 16/07/2024 - AL

Estadual - Publicado em 16 jul 2024

Rep. Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas - Edição de Aniversário 2024.

Instrução Normativa SURE nº 24 DE 15/07/2024 - AL

Estadual - Publicado em 17 jul 2024

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para fins de recolhimento do ICMS referente ao frete FOB devido pela entrada interestadual sujeita ao ICMS antecipado ou substituição tributária e antecipação com encerramento de tributação.

Instrução Normativa SEF nº 40 DE 08/07/2024 - AL

Estadual - Publicado em 8 jul 2024

Altera a Instrução Normativa SEF Nº 19/2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Instrução Normativa SEF nº 40 DE 05/07/2024 - AL

Estadual - Publicado em 17 jul 2024

Rep. - Altera a Instrução Normativa SEF Nº 19/2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Instrução Normativa SEF nº 38 DE 05/07/2024 - AL

Estadual - Publicado em 9 jul 2024

Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas - Edição de Aniversário 2024.

Instrução Normativa SEF nº 41 DE 05/07/2024 - AL

Estadual - Publicado em 9 jul 2024

Altera a Instrução Normativa SEF Nº 16/2024, que regulamenta o Decreto Nº 92726/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria Leiteira no Estado de Alagoas mediante a concessão de incentivos fiscais do ICMS.

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