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Exibindo: 105 normas.

Instrução Normativa SEF nº 26 DE 15/05/2023 - AL

Estadual - Publicado em 16 mai 2023

Altera a Instrução Normativa SEF nº 8, de 25 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a dispensa das obrigações acessórias que especifica.

Instrução Normativa SEF nº 22 DE 03/05/2023 - AL

Estadual - Publicado em 4 mai 2023

Altera a Instrução Normativa SEF nº 7, de 30 de março de 2005, que trata do IPVA, para disciplinar o reconhecimento da isenção dos veículos automotores de propriedade de pessoa jurídica inscrita no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos - Cadastur, nos termos da Lei nº 6.555, de 30 de dezembro de 2004, alterada pela Lei nº 8.710, de 13 de julho de 2022.

Instrução Normativa SEF nº 21 DE 28/04/2023 - AL

Estadual - Publicado em 28 abr 2023

Divulga as alíquotas específicas do ICMS para fins de recolhimento ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECOEP no regime de tributação monofásica nas operações com diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado do gás natural, de que trata o Decreto nº 86.060, de 28 de dezembro de 2022.

Instrução Normativa SURE nº 7 DE 28/04/2023 - AL

Estadual - Publicado em 10 mai 2023

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 03/2021, de 29 de Julho de 2021, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com água mineral, cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SEF nº 20 DE 18/04/2023 - AL

Estadual - Publicado em 19 abr 2023

Altera a Instrução Normativa SEF nº 18, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre o levantamento do estoque e apuração do respectivo imposto, em decorrência do aumento de alíquotas do ICMS com a edição da Lei nº 8.779 de 20 de dezembro de 2022, de mercadorias no regime de substituição tributária.

Instrução Normativa SEF nº 19 DE 11/04/2023 - AL

Estadual - Publicado em 12 abr 2023

Altera a Instrução Normativa SEF nº 7, de 30 de março de 2005, que trata do IPVA, para disciplinar o reconhecimento da isenção dos veículos automotores de propriedade de pessoa jurídica inscrita no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos – Cadastur, nos termos da Lei nº 6.555, de 30 de dezembro de 2004, alterada pela Lei nº 8.710, de 13 de julho de 2022.

Instrução Normativa SURE nº 6 DE 10/04/2023 - AL

Estadual - Publicado em 24 abr 2023

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 03/2021, de 01 de Setembro de 2021, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com água mineral, cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SURE nº 5 DE 31/03/2023 - AL

Estadual - Publicado em 24 abr 2023

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 03/2021, de 01 de Setembro de 2021, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com água mineral, cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SEF nº 18 DE 29/03/2023 - AL

Estadual - Publicado em 30 mar 2023

Dispõe sobre o levantamento do estoque e apuração do respectivo imposto, em decorrência do aumento da alíquota do ICMS com a edição da Lei nº 8.779 de 20 de dezembro de 2022, de mercadorias no regime de substituição tributária.

Instrução Normativa SEF nº 18 DE 29/03/2023 - AL

Estadual - Publicado em 31 mar 2023

Dispõe sobre o levantamento do estoque e apuração do respectivo imposto, em decorrência do aumento de alíquotas do ICMS com a edição da Lei nº 8.779 de 20 de dezembro de 2022, de mercadorias no regime de substituição tributária.

Instrução Normativa SEF nº 17 DE 27/03/2023 - AL

Estadual - Publicado em 28 mar 2023

Altera a Instrução Normativa SEF nº 7, de 30 de março de 2005, que disciplina o reconhecimento da não-incidência e a concessão das isenções, dispõe sobre as configurações do auto de lançamento e na notificação de débito, institui o valor mínimo para inscrição do débito na dívida ativa, e os novos códigos de receitas para fins de recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, nos termos da Lei nº 6.555, de 30 de dezembro de 2004.

Instrução Normativa SEF nº 16 DE 22/03/2023 - AL

Estadual - Publicado em 23 mar 2023

Altera a Instrução Normativa SEF nº 7, de 30 de março de 2005, que trata do IPVA, para disciplinar o reconhecimento da isenção dos veículos automotores de propriedade de pessoa jurídica inscrita no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos - Cadastur, nos termos da Lei nº 6.555, de 30 de dezembro de 2004, alterada pela Lei nº 8.710, de 13 de julho de 2022.

Instrução Normativa SEF nº 13 DE 07/03/2023 - AL

Estadual - Publicado em 8 mar 2023

Altera a Instrução Normativa SEF nº 19, de 18 de maio de 2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD, para implementar as disposições do Ajuste SINIEF nº 8, de 5 de julho de 2019.

Instrução Normativa SEF nº 14 DE 06/03/2023 - AL

Estadual - Publicado em 7 mar 2023

Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas - Edição Dia do Consumidor de 2023.

Instrução Normativa SEF nº 14 DE 06/03/2023 - AL

Estadual - Publicado em 8 mar 2023

Rep. - Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas - Edição Dia do Consumidor de 2023.

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