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Exibindo: 105 normas.

Instrução Normativa SEF nº 11 DE 16/02/2023 - AL

Estadual - Publicado em 17 fev 2023

Altera a Instrução Normativa SEF nº 46, de 4 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o início da obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD, para os contribuintes do ICMS, nos termos do art. 313-C do Regulamento do ICMS, aprovado pelo decreto 35.245, de 26 de dezembro de 1991, para implementar as disposições do Ajuste SINIEF nº 25, de 1º de julho de 2022.

Instrução Normativa SEF nº 10 DE 16/02/2023 - AL

Estadual - Publicado em 17 fev 2023

Altera a Instrução Normativa GSEF nº 9, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável à microempresa e empresa de pequeno porte optantes pelo simples nacional, no âmbito do ICMS.

Instrução Normativa SEF nº 12 DE 16/02/2023 - AL

Estadual - Publicado em 17 fev 2023

Altera a Instrução Normativa SEF nº 22, de 29 de maio de 2019, que disciplina a concessão de redução de base de cálculo de ICMS nas aquisições internas de querosene de aviação (QAV) por contribuinte prestador de serviço de transporte aéreo, nos termos do item 40 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991.

Instrução Normativa SURE nº 3 DE 13/02/2023 - AL

Estadual - Publicado em 14 fev 2023

Altera a Instrução Normativa SRE nº 16, de 23 de novembro de 2022, que altera a Instrução Normativa SURE nº 3, de 29 de julho de 2021, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com água mineral, cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SEF nº 9 DE 13/02/2023 - AL

Estadual - Publicado em 14 fev 2023

Altera a Instrução Normativa SEF nº 34, de 28 de dezembro de 2006, que estabelece valores mínimos para determinação da base de cálculo do ICMS para operações com os produtos mencionados.

Instrução Normativa SEF nº 6 DE 09/02/2023 - AL

Estadual - Publicado em 10 fev 2023

Dispõe sobre a Guia de Transporte de Valores Eletrônica - GTV-e, modelo 64, nos termos do Ajuste SINIEF nº 3, de 3 de abril de 2020.

Instrução Normativa SEF nº 8 DE 09/02/2023 - AL

Estadual - Publicado em 10 fev 2023

Altera a Instrução Normativa SEF nº 27, de 29 de maio de 2018, que dispõe sobre a nota fiscal eletrônica - NF-e, modelo 55, e o documento auxiliar da NF-e - DANFE, para implementar as disposições do Ajuste SINIEF nº 58, de 9 de dezembro de 2022.

Instrução Normativa SEF nº 7 DE 09/02/2023 - AL

Estadual - Publicado em 10 fev 2023

Altera a Instrução Normativa SEF nº 2, de 22 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica - NF3E, Modelo 66, e o Documento Auxiliar da NF3E - DANF3E.

Instrução Normativa SURE nº 2 DE 31/01/2023 - AL

Estadual - Publicado em 8 fev 2023

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 03/2021, de 01 de Setembro de 2021, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com água mineral, cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SEF nº 2 DE 27/01/2023 - AL

Estadual - Publicado em 30 jan 2023

Altera a Instrução Normativa SEF nº 23, de 3 de maio de 2017, que dispõe sobre a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - DANFE NFC-e, para implementar disposições do Ajuste SINIEF nº 54, de 9 de dezembro de 2022.

Instrução Normativa SEF nº 5 DE 27/01/2023 - AL

Estadual - Publicado em 30 jan 2023

Altera a Instrução Normativa nº 41, de 27 de julho de 2018, que dispõe sobre o conhecimento de transporte eletrônico - CT-e, modelo 57, e o documento auxiliar do conhecimento de transporte eletrônico - DACTE, para implementar disposições do Ajuste SINIEF nº 50, de 9 de dezembro de 2022.

Instrução Normativa SEF nº 4 DE 18/01/2023 - AL

Estadual - Publicado em 19 jan 2023

Altera a Instrução Normativa SEF nº 7, de 30 de março de 2005, que trata do IPVA, para disciplinar o reconhecimento da isenção do referido imposto relativa ao veículo de duas rodas com potência de até 175 (cento e setenta e cinco) cilindradas, nos termos da Lei nº 6.555, de 30 de dezembro de 2004, alterada pela Lei nº 8.785, de 22 de dezembro de 2022.

Instrução Normativa SEF nº 1 DE 09/01/2023 - AL

Estadual - Publicado em 10 jan 2023

Altera a Instrução Normativa SEF nº 35, de 13 de julho de 2018, que dispõe sobre o manifesto eletrônico de documentos fiscais - MDF-e, modelo 58, e o documento auxiliar do MDF-e - DAMDFE, para implementar disposições do Ajuste SINIEF nº 48, de 9 de dezembro de 2022.

Instrução Normativa SEF nº 3 DE 09/01/2023 - AL

Estadual - Publicado em 10 jan 2023

Estabelece procedimentos para fins de aplicação da alíquota de 12% nas operações com armas, coletes balísticos, munição, insumos para recarga de munição, prensas de recarga de munição e suas matrizes, peças de armas de fogo, suas partes e componentes, nos termos do art. 17-A da Lei nº 5.900 , de 26 de dezembro de 1996.

Instrução Normativa SURE nº 1 DE 05/01/2023 - AL

Estadual - Publicado em 6 jan 2023

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 03/2021, de 01 de Setembro de 2021, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com água mineral, cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

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