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Exibindo: 70 normas.

Instrução Normativa SEF nº 26 DE 27/05/2021 - AL

Estadual - Publicado em 28 mai 2021

Dispõe sobre os procedimentos para ingresso no Programa de Parcelamento e de Redução de Débitos do ICMS de Microempresa - ME ou Empresa de Pequeno Porte - EPP, optante pelo Simples Nacional, nos termos do Decreto nº 52.215, de 20 de fevereiro de 2017 (Convênio ICMS 31/2021).

Instrução Normativa SEF nº 27 DE 28/05/2021 - AL

Estadual - Publicado em 31 mai 2021

Altera a Instrução Normativa SEF nº 16, de 24 de março de 2021, que suspende os prazos processuais e de cumprimento de obrigações tributárias acessórias, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda.

Instrução Normativa SEF nº 28 DE 15/06/2021 - AL

Estadual - Publicado em 16 jun 2021

Altera a Instrução Normativa SEF nº 34, de 28 de dezembro de 2006, que estabelece valores mínimos para determinação da base de cálculo do ICMS para operações com os produtos mencionados.

Instrução Normativa SEF nº 29 DE 02/07/2021 - AL

Estadual - Publicado em 5 jul 2021

Altera a Instrução Normativa SEF nº 8, de 25 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a vedação de emissão dos documentos fiscais que relaciona, altera a Instrução Normativa SEF nº 46, de 5 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o início da obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Instrução Normativa SEF nº 30 DE 09/07/2021 - AL

Estadual - Publicado em 12 jul 2021

Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas - edição ANIVERSÁRIO DA CAMPANHA NOTA FISCAL CIDADÃ.

Instrução Normativa SEF nº 31 DE 27/07/2021 - AL

Estadual - Publicado em 28 jul 2021

Altera a Instrução Normativa SEF nº 2, de 22 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica - NF3e, modelo 66, e o Documento Auxiliar da NF3e - DANF3E, para implementar as disposições do Ajuste SINIEF 14/2021.

Instrução Normativa SEF nº 32 DE 27/07/2021 - AL

Estadual - Publicado em 28 jul 2021

Altera a Instrução Normativa SEF nº 52, de 17 de dezembro de 2019, que introduziu disposições à Instrução Normativa SEF nº 23, de 3 de maio de 2017, para implementar as disposições do Ajuste SINIEF 17/2021.

Instrução Normativa SEF nº 33 DE 27/07/2021 - AL

Estadual - Publicado em 28 jul 2021

Altera a Instrução Normativa nº 13, de 6 de maio de 2008, que disciplina o parcelamento de débitos vencidos relativos ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, previsto na Lei nº 6.555, de 30 de dezembro de 2004.

Instrução Normativa SEF nº 34 DE 27/07/2021 - AL

Estadual - Publicado em 28 jul 2021

Altera a Instrução Normativa SEF nº 28, de 11 de julho de 2019, que dispõe sobre a suspensão do lançamento do ICMS nas remessas de leite in natura para industrialização por conta do remetente prevista no Protocolo ICMS nº 23, de 21 de junho de 2019, para implementar disposições do Protocolos ICMS nº 43/2021.

Instrução Normativa SURE nº 3 DE 27/07/2021 - AL

Estadual - Publicado em 29 jul 2021

Estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com água mineral, cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SEF nº 35 DE 30/07/2021 - AL

Estadual - Publicado em 30 jul 2021

Dispõe sobre procedimentos para ingresso no Programa de Recuperação Fiscal - PROFIS/IPVA, para extinção de créditos tributários do IPVA com redução de multas e juros, nos termos da Lei nº 8.427, de 10 de junho de 2021.

Instrução Normativa SEF nº 36 DE 30/07/2021 - AL

Estadual - Publicado em 30 jul 2021

Altera a Instrução Normativa SEF nº 9, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável à Microempresa e Empresa de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional, no âmbito do ICMS.

Instrução Normativa SEF nº 39 DE 02/08/2021 - AL

Estadual - Publicado em 3 ago 2021

Altera a Instrução Normativa SEF nº 26, de 27 de maio de 2021, que dispõe sobre os procedimentos para ingresso no Programa de Parcelamento e de Redução de Débitos do ICMS de Microempresa - ME ou Empresa de Pequeno Porte - EPP, optante pelo Simples Nacional, nos termos do Decreto nº 52.215, de 20 de fevereiro de 2017 (Convênio ICMS 31/2021).

Instrução Normativa SEF nº 40 DE 05/08/2021 - AL

Estadual - Publicado em 6 ago 2021

Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas - edição DIA DOS PAIS.

Instrução Normativa SEF nº 40 DE 05/08/2021 - AL

Estadual - Publicado em 10 ago 2021

Rep. - Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas - edição DIA DOS PAIS.

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