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Exibindo: 70 normas.

Instrução Normativa CETRAN/AL nº 1 DE 21/01/2021 - AL

Estadual - Publicado em 21 jan 2021

Dispõe que o agente da autoridade de trânsito só deverá autuar o cidadão por falta de licenciamento após o vencimento da validade do CRLV do ano anterior conforme as tabelas em anexo.

Instrução Normativa SEF nº 1 DE 22/01/2021 - AL

Estadual - Publicado em 25 jan 2021

Altera a Instrução Normativa nº 41, de 27 de julho de 2018, que dispõe sobre o Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e, modelo 57, e o Documento Auxiliar do CT-e - DACTE, para implementar disposições do Ajuste SINIEF 42/2020.

Instrução Normativa SEF nº 2 DE 22/01/2021 - AL

Estadual - Publicado em 25 jan 2021

Dispõe sobre a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica - NF3e, modelo 66, e o Documento Auxiliar da NF3e - DANF3E, nos termos do Ajuste SINIEF 1, de 5 de abril de 2019.

Instrução Normativa SEF nº 3 DE 22/01/2021 - AL

Estadual - Publicado em 25 jan 2021

Altera a Instrução Normativa SEF nº 46, de 05 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o início da obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD, para os contribuintes do ICMS, nos termos do art. 313-C do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991.

Instrução Normativa SEF nº 4 DE 01/02/2021 - AL

Estadual - Publicado em 1 fev 2021

Dispõe sobre os procedimentos para ingresso no Programa de Extinção de Créditos Tributários do ICMS, por remissão ou anistia, inclusive mediante parcelamento, nos termos do Decreto nº 72.838, de 27 de janeiro de 2021.

Instrução Normativa SEF nº 5 DE 11/02/2021 - AL

Estadual - Publicado em 12 fev 2021

Dispõe sobre os beneficiários e as correspondentes cotas anuais de óleo diesel a ser adquirido para embarcação pesqueira nacional com a isenção do ICMS prevista no Decreto nº 1.146, de 28 de fevereiro de 2003, e estabelece critérios de fruição do favor fiscal.

Instrução Normativa SEF nº 6 DE 11/02/2021 - AL

Estadual - Publicado em 12 fev 2021

Altera a Instrução Normativa SEF nº 61, de 10 de outubro de 2016, que dispõe sobre o cadastramento, a aplicação e a respectiva prestação de contas dos prêmios recebidos pelas entidades alagoanas de assistência social, no âmbito do Programa Nota Fiscal Cidadã, de que trata a Lei nº 6.991, de 24 de outubro de 2008, com a alteração da Lei nº 7.793, de 24 de janeiro de 2016.

Instrução Normativa SURE nº 1 DE 23/02/2021 - AL

Estadual - Publicado em 26 fev 2021

Altera a Instrução Normativa SERE Nº 04/2018, de 23 de Maio de 2018, que estabelece os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Instrução Normativa SEF nº 7 DE 24/02/2021 - AL

Estadual - Publicado em 25 fev 2021

Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas - edição DIA DO CONSUMIDOR.

Instrução Normativa SEF nº 8 DE 25/02/2021 - AL

Estadual - Publicado em 26 fev 2021

Rep. - Dispõe sobre a vedação de emissão dos documentos fiscais que relaciona, altera a Instrução Normativa SEF nº 46, de 5 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o início da obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD, e traz outras providências.

Instrução Normativa SEF nº 8 DE 25/02/2021 - AL

Estadual - Publicado em 25 fev 2021

Dispõe sobre a vedação de emissão dos documentos fiscais que relaciona, altera a Instrução Normativa SEF n° 46, de 5 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o início da obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD, e traz outras providências.

Instrução Normativa SEF nº 9 DE 12/03/2021 - AL

Estadual - Publicado em 12 mar 2021

Dispõe sobre o cumprimento de obrigação tributária do ICMS por pessoa jurídica que exerça atividade de bar, restaurante, bufê, similar e preparação de refeições coletivas.

Instrução Normativa SEF nº 14 DE 23/03/2021 - AL

Estadual - Publicado em 24 mar 2021

Altera a Instrução Normativa SEF nº 34, de 28 de dezembro de 2006, que estabelece valores mínimos para determinação da base de cálculo do ICMS para operações com os produtos mencionados.

Instrução Normativa SEF nº 16 DE 24/03/2021 - AL

Estadual - Publicado em 29 mar 2021

Rep. - Suspende os prazos processuais e de cumprimento de obrigações tributárias acessórias, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda.

Instrução Normativa SEF nº 15 DE 24/03/2021 - AL

Estadual - Publicado em 26 mar 2021

Altera a Instrução Normativa SEF nº 51, de 21 de dezembro de 2020, que aprova a tabela discriminativa de valor médio de mercado para veículos terrestres usados - base de cálculo - e prazos de pagamentos de IPVA para o exercício de 2021.

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