Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Alagoas -> Instrução Normativa -> 2021

Exibindo: 70 normas.

Instrução Normativa SEF nº 13 DE 24/03/2021 - AL

Estadual - Publicado em 26 mar 2021

Altera a Instrução Normativa SEF nº 29, de 4 de outubro de 2012, que dispõe sobre a atribuição da condição de substituto tributário ao atacadista credenciado nos termos do Decreto nº 20.747, de 26 de junho de 2012, e relaciona as mercadorias submetidas à referida atribuição.

Instrução Normativa SEF nº 16 DE 24/03/2021 - AL

Estadual - Publicado em 26 mar 2021

Suspende os prazos processuais e de cumprimento de obrigações tributárias acessórias, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda.

Instrução Normativa SEF nº 12 DE 30/03/2021 - AL

Estadual - Publicado em 31 mar 2021

Rep. - Revigora o credenciamento de contribuinte para intervir em equipamento emissor de cupom fiscal - ECF, pelo prazo e com a atribuição que especifica.

Instrução Normativa SEF nº 11 DE 30/03/2021 - AL

Estadual - Publicado em 31 mar 2021

Dispõe sobre a emissão de documentos fiscais pelo Regime Especial da Nota Fiscal Fácil - NFF, nos termos do Ajuste SINIEF 37, de 13 de dezembro de 2019.

Instrução Normativa SEF nº 10 DE 30/03/2021 - AL

Estadual - Publicado em 31 mar 2021

Altera a Instrução Normativa SEF nº 28, de 11 de julho de 2019, que dispõe sobre a suspensão do lançamento do ICMS nas remessas de leite in natura para industrialização por conta do remetente prevista no Protocolo ICMS nº 23, de 21 de junho de 2019, para implementar disposições do Protocolos ICMS nº 36/2020.

Instrução Normativa SEF nº 12 DE 30/03/2021 - AL

Estadual - Publicado em 31 mar 2021

Revigora o credenciamento de contribuinte para intervir em equipamento emissor de cupom fiscal - ECF, pelo prazo e com a atribuição que especifica.

Instrução Normativa SEF nº 18 DE 31/03/2021 - AL

Estadual - Publicado em 31 mar 2021

Dispõe sobre o cumprimento de obrigações acessórias pelo contribuinte com atividade principal de comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano, incentivado nos termos do Decreto nº 72.101, de 25 de novembro de 2020, e altera a Instrução Normativa SEF nº 19, de 18 de maio de 2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Instrução Normativa SEF nº 20 DE 04/05/2021 - AL

Estadual - Publicado em 5 mai 2021

Estabelece critérios para concessão e fruição de redução de base de cálculo e diferimento de ICMS nas prestações de serviço de comunicação e operações previstas no item 47 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991.

Instrução Normativa SEF nº 21 DE 06/05/2021 - AL

Estadual - Publicado em 7 mai 2021

Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas - edição comemorativa do DIA DAS MÃES.

Instrução Normativa SEF nº 23 DE 13/05/2021 - AL

Estadual - Publicado em 14 mai 2021

Altera a Instrução Normativa SEF nº 23, de 3 de maio de 2017, que dispõe sobre a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - DANFE-NFC-e, para implementar disposições do Ajuste SINIEF 4/2021.

Instrução Normativa SEF nº 22 DE 13/05/2021 - AL

Estadual - Publicado em 14 mai 2021

Altera a Instrução Normativa SEF nº 18, de 31 de março de 2021, que dispõe sobre o cumprimento de obrigações acessórias pelo contribuinte com atividade principal de comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano, incentivado nos termos do Decreto nº 72.101, de 25 de novembro de 2020.

Instrução Normativa SEF nº 19 DE 13/05/2021 - AL

Estadual - Publicado em 14 mai 2021

Altera a Instrução Normativa SEF nº 8, de 25 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a dispensa das obrigações acessórias que especifica.

Instrução Normativa SEF nº 17 DE 13/05/2021 - AL

Estadual - Publicado em 14 mai 2021

Altera a Instrução Normativa SEF nº 25, de 20 de maio de 2016, que dispõe sobre a transmissão eletrônica de informações relativas aos documentos fiscais previstos no Decreto nº 2.640, de 13 de junho de 2005 (Convênio ICMS 115/2003), para implementar disposições dos Convênios ICMS 201, de 15 de dezembro de 2017; 31, de 3 de abril de 2018; e 118, de 14 de outubro de 2020.

Instrução Normativa SURE nº 2 DE 21/05/2021 - AL

Estadual - Publicado em 11 jun 2021

Rep. - Altera a Instrução Normativa SERE Nº 04/2018, de 23 de Maio de 2018, que estabelece os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Instrução Normativa SURE nº 2 DE 21/05/2021 - AL

Estadual - Publicado em 24 mai 2021

Altera a Instrução Normativa SERE Nº 04/2018, de 23 de Maio de 2018, que estabelece os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »