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Exibindo: 78 normas.

Instrução Normativa SEF nº 36 de 13/08/2009 - AL

Estadual - Publicado em 17 ago 2009

Altera a Instrução Normativa SEF nº 47, de 5 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Formulário de Segurança para a Impressão de Documento Auxiliar de Documento Fiscal Eletrônico (FS-DA).

Instrução Normativa SRE nº 16 de 12/08/2009 - AL

Estadual - Publicado em 13 ago 2009

Aprova, para uso fiscal, o equipamento ECF da marca ITAUTEC, tipo ECF-IF, modelo KUBUS 1EF, com a versão 01.00.05 de software básico.

Instrução Normativa SRE nº 15 de 12/08/2009 - AL

Estadual - Publicado em 13 ago 2009

Aprova, para uso fiscal, o equipamento ECF da marca ITAUTEC, tipo ECF-IF, modelo QW PRINTER 1E T3, com a versão 01.00.01 de software básico.

Instrução Normativa SEF nº 34 de 07/08/2009 - AL

Estadual - Publicado em 10 ago 2009

Altera a Instrução Normativa SEF nº 43, de 16 de dezembro de 2007, que disciplina a entrega de arquivo eletrônico pela empresa administradora de cartões de crédito ou débito, relativamente às operações ou prestações realizadas por contribuinte.

Instrução Normativa SEF nº 32 de 07/08/2009 - AL

Estadual - Publicado em 10 ago 2009

Altera a Instrução Normativa SEF nº 18, de 6 de maio de 2009 que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA.

Instrução Normativa SEF nº 31 de 06/08/2009 - AL

Estadual - Publicado em 7 ago 2009

Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas.

Instrução Normativa SEF nº 30 de 04/08/2009 - AL

Estadual - Publicado em 5 ago 2009

Altera a Instrução Normativa SEF nº 27, de 26 de agosto de 2008, que dispõe sobre o sistema de arrecadação de tributos e demais receitas do Estado de Alagoas.

Instrução Normativa SEF nº 29 de 28/07/2009 - AL

Estadual - Publicado em 29 jul 2009

Altera a Instrução Normativa SEF nº 11, de 9 de abril de 2009, que disciplina a utilização de crédito e as operações sujeitas à substituição tributária realizadas por microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo pagamento do ICMS na forma do Simples Nacional.

Instrução Normativa SEF nº 28 de 27/07/2009 - AL

Estadual - Publicado em 28 jul 2009

Altera a Instrução Normativa SEF nº 5, de 17 de fevereiro de 2009, que disciplina o pedido, a elaboração, a renovação, a diligência e o cancelamento de regime especial que verse sobre emissão, escrituração e dispensa de documentos fiscais, aplicável também a termo de acordo e outros tratamentos tributários diferenciados e favorecidos.

Instrução Normativa SEF nº 27 de 15/07/2009 - AL

Estadual - Publicado em 16 jul 2009

Instrução Normativa SEF nº 26 de 09/07/2009 - AL

Estadual - Publicado em 10 jul 2009

Prorroga provisoriamente o prazo de pagamento do ICMS, nos casos que especifica, e adota outras providências.

Instrução Normativa SEF nº 25 de 06/07/2009 - AL

Estadual - Publicado em 7 jul 2009

Dispõe sobre procedimentos relativos ao novo Programa de Parcelamento Incentivado - PPI ICM/ICMS, para a liquidação de débitos fiscais do ICM e do ICMS, de que trata o Decreto nº 4.147, de 4 de junho de 2009.

Instrução Normativa SEF nº 24 de 23/06/2009 - AL

Estadual - Publicado em 25 jun 2009

Estabelece, no caso em que especifica, novo prazo para a entrega da Declaração de Atividades do Contribuinte - DAC, de que trata o Decreto nº 998, de 25 de novembro de 2002.

Instrução Normativa SEF nº 23 de 18/06/2009 - AL

Estadual - Publicado em 19 jun 2009

Altera a Instrução Normativa SEF nº 16, de 30 de abril de 2009, que dispõe sobre a protocolização de petições dirigidas à Secretaria de Estado da Fazenda.

Instrução Normativa SEF nº 22 de 04/06/2009 - AL

Estadual - Publicado em 5 jun 2009

Altera a Instrução Normativa SEF nº 30, de 6 de outubro de 2008, que disciplina a emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e nas operações com cana-de-açúcar pelo fabricante de açúcar ou álcool.

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