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Exibindo: 78 normas.

Instrução Normativa SRE nº 12 de 05/04/2009 - AL

Estadual - Publicado em 7 mai 2009

Aprova a revisão, para uso fiscal, do equipamento ECF da marca SWEDA, tipo ECF-IF, modelo IF ST200, para a versão 01.00.05 de software básico.

Instrução Normativa SRE nº 11 de 05/04/2009 - AL

Estadual - Publicado em 7 mai 2009

Aprova a revisão, para uso fiscal, do equipamento ECF da marca SWEDA, tipo ECF-IF, modelo IF ST120, para a versão 01.00.05 de software básico.

Instrução Normativa SEF nº 9 de 31/03/2009 - AL

Estadual - Publicado em 1 abr 2009

Altera a Instrução Normativa SEF nº 5, de 17 de fevereiro de 2009, que disciplina o pedido, a elaboração, a renovação, a diligência e o cancelamento de regime especial que verse sobre emissão, escrituração e dispensa de documentos fiscais, aplicável também a termo de acordo e outros tratamentos tributários diferenciados e favorecidos.

Instrução Normativa SEF nº 8 de 30/03/2009 - AL

Estadual - Publicado em 31 mar 2009

Altera a Instrução Normativa SEF nº 7, de 30 de março de 2005, que disciplina o reconhecimento da não-incidência e a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, nos termos da Lei nº 6.555, de 30 de dezembro de 2004.

Instrução Normativa SRE nº 9 de 16/03/2009 - AL

Estadual - Publicado em 19 mar 2009

Aprova, para uso fiscal, o equipamento ECF da marca TERMOPRINT, tipo ECF-IF, modelo TPF1002, para a versão 01.00.25 de software básico.

Instrução Normativa SEF nº 7 de 02/03/2009 - AL

Estadual - Publicado em 3 mar 2009

Altera a Instrução Normativa SEF nº 36, de 14 de novembro de 2008, que estabelece cronograma, disciplina o cadastramento, o cálculo do crédito e os procedimentos necessários a sua utilização, e institui sistema de sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas.

Instrução Normativa SRE nº 8 de 19/02/2009 - AL

Estadual - Publicado em 26 fev 2009

Aprova a revisão, para uso fiscal, do equipamento ECF da marca DARUMA, tipo ECF-IF, modelo FS2100T, para a versão 01.05.00 de software básico.

Instrução Normativa SEF nº 5 DE 17/02/2009 - AL

Estadual - Publicado em 18 fev 2009

Disciplina o pedido, a elaboração, a renovação, a diligência e o cancelamento de Regime Especial que verse sobre emissão, escrituração e dispensa de documentos fiscais, aplicável também a Termo de Acordo e outros tratamentos tributários diferenciados e favorecidos.

Instrução Normativa SEF nº 4 de 13/02/2009 - AL

Estadual - Publicado em 16 fev 2009

Prorroga Regime Especial concedido com fundamento no Decreto nº 2.481, de 16 de março de 2005, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com autopeças com base no Protocolo ICMS nº 36/2004.

Instrução Normativa SEF nº 3 de 04/02/2009 - AL

Estadual - Publicado em 5 fev 2009

Altera a Instrução Normativa SEF nº 2, de 20 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o parcelamento de débito tributário para o fim de ingresso no Simples Nacional.

Instrução Normativa SRE nº 7 de 03/02/2009 - AL

Estadual - Publicado em 5 fev 2009

Aprova, para uso fiscal, do equipamento ECF da marca DARUMA, tipo ECF-IF, modelo FS700 L, para a versão 01.00.00 de software básico.

Instrução Normativa SRE nº 6 de 03/02/2009 - AL

Estadual - Publicado em 5 fev 2009

Aprova a revisão, para uso fiscal, do equipamento ECF da marca DARUMA, tipo ECF-IF, modelo FS600, para a versão 01.05.00 de software básico.

Instrução Normativa SRE nº 5 de 03/02/2009 - AL

Estadual - Publicado em 5 fev 2009

Aprova a revisão, para uso fiscal, do equipamento ECF da marca IBM Brasil, tipo ECF-IF, modelo 4610-KR4, para a versão 01.03.03 de software básico.

Instrução Normativa SRE nº 4 de 02/02/2009 - AL

Estadual - Publicado em 4 fev 2009

Aprova a revisão, para uso fiscal, do equipamento ECF da marca SWEDA, tipo ECF-IF, modelo IFS-7000I, para a versão 1.6 de software básico.

Instrução Normativa SRE nº 3 de 02/02/2009 - AL

Estadual - Publicado em 4 fev 2009

Aprova a revisão, para uso fiscal, do equipamento ECF da marca SWEDA, tipo ECF-IF, modelo IFS-7000IE, para a versão 1.6 de software básico.

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