Portaria SAT nº 2.233 de 02/08/2011
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 03 ago 2011
Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado dos produtos que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos:
MILHO EM GRÃO Nota: Ver Portaria SAT nº 2.249, de 18.10.2011, DOE MS de 19.10.2011, que dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, e da denominação do milho, com efeitos a partir de 19.10.2011. | ||||||
(Portaria SAT nº 2.233/2011 altera 2.206/2011, com efeitos a partir de: 03.08.2011). | ||||||
MILHO - Operação Interna | ||||||
06205 | Milho debulhado - a granel | kg | 0,37 | |||
00466 | Milho debulhado - ensacado -sc | 60 kg | 22,20 | |||
00478 | Milho em espiga - carro | carro | 220,00 | |||
MILHO - Operação Interestadual | ||||||
53218 | Milho debulhado - a granel | kg | 0,50 | |||
53224 | Milho debulhado - ensacado - SC | 60 kg | 30,00 | |||
53231 | Milho em espiga - carro | carro | 300,00 | |||
MILHO DE PIPOCA | ||||||
15232 | Milho de pipoca - a granel | kg | 1,00 | |||
00480 | Milho de pipoca - ensacado - SC | 60 k | 60,00 | |||
ÓLEO DE SOJA Nota: Ver Portaria SAT nº 2.255, de 25.11.2011, DOE MS de 28.11.2011, que altera o Valor Real Pesquisado, do produto óleo de soja, com efeitos a partir de 01.12.2011. | ||||||
(Portaria SAT nº 2.233/2011 altera 2.210/2011, com efeitos a partir de: 03.08.2011). | ||||||
20018 | Óleo de soja bruto | kg | 2,38 | |||
SORGO EM GRÃO Nota: Ver Portaria SAT nº 2.262, de 03.02.2012, DOE MS de 06.02.2012, que altera o Valor Real Pesquisado, de sorgo, com efeitos a partir de 08.02.2012. | ||||||
(Portaria SAT nº 2.233/2011 altera 2.206/2011, com efeitos a partir de: 03.08.2011). | ||||||
00539 | Sorgo em grão a granel | kg | 0,29 | |||
05658 | Sorgo em grão ensacado -sc | 60 kg | 17,40 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 03 de agosto de 2011.
Campo Grande, 02 de agosto de 2011.
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária