Portaria SAT nº 2.249 de 18/10/2011
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 19 out 2011
Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, e da denominação do produto que Especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado do produto milho:
| MILHO Nota: Ver Portaria SAT nº 2.262, de 03.02.2012, DOE MS de 06.02.2012, que altera o Valor Real Pesquisado, de milho, com efeitos a partir de 08.02.2012. | ||||||
| MILHO - OPERAÇÃO INTERNA | ||||||
| (Portaria SAT nº 2.249/2011 altera nº 2.233/2011, com efeitos a partir de: 19.10.2011). | ||||||
| 06205 | Milho debulhado - a granel | kg | 0,35 | |||
| 00466 | Milho debulhado - ensacado | sc 60 kg | 21,00 | |||
| 00478 | Milho em espiga | carro | 210,00 | |||
| MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL | ||||||
| 53218 | Milho debulhado - a granel | kg | 0,48 | |||
| 53224 | Milho debulhado - ensacado | sc 60 kg | 28,80 | |||
| 53231 | Milho em espiga | carro | 288,00 | |||
| MILHO DE PIPOCA | ||||||
| 15232 | Milho de pipoca - a granel | kg | 1,00 | |||
| 00480 | Milho de pipoca - ensacado | sc 60 kg | 60,00 | |||
Art. 2º Fica alterada a denominação do produto Refrigerante:
| REFRIGERANTE | ||||||
| (Portaria SAT nº 2.249/2011, altera nº 2.240/2011 com efeitos a partir de: 19.10.2011). | ||||||
| 56362 | Refrigerante Funada/Arco íris 2000ml | un | 2,67 | |||
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 19 de outubro de 2011.
Campo Grande, 18 de outubro de 2011.
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária