Portaria SAT nº 2.255 de 25/11/2011

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 28 nov 2011

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: gado (asinino, bovino, bubalino, caprino, equino, ovino, suíno), leite in natura, óleo de soja, e minérios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de dezembro de 2011.

Campo Grande, 25 de novembro de 2011.

JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO

GADO
GADO ASININO E MUAR
(Portaria SAT nº 2.255/2011 altera 2.173/2010, com efeitos a partir de: 01.12.2011).
23140
Asinino registrado
cb
1.320,00
53292
Burro ou mula para abate
cb
140,00
713
Burro ou mula chucros
cb
450,00
720
Burro manso para trabalho
cb
650,00
53280
Jumento (a) para abate
cb
140,00
707
Jumento (a) para cria/recria
cb
790,00
690
Jumento (a) para reprodução
cb
1.020,00
23139
Mula para trabalho
cb
580,00
GADO BOVINO
  Nota: Ver Portaria SAT nº 2.261, de 26.01.2012, DOE MS de 30.01.2012, que altera o Valor Real Pesquisado do gado bovino, com efeitos a partir de 30.01.2012.
(Portaria SAT nº 2.255/2011 altera 2173/2010, com efeitos a partir de: 01.12.2011).
GADO BOVINO - OPERAÇÃO INTERNA
GADO BOVINO MACHO - PARA ABATE
53838
Macho para abate até 12 meses
cb
1.176,00
26541
Macho para abate de 12 a 24 meses
cb
1.568,00
26564
Macho para abate de 24 a 36 meses
cb
1.666,00
15472
Boi gordo
ar
98,00
746
Macho para abate acima de 36 meses (inclusive touruno)
cb
1.764,00
GADO BOVINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA
53966
Macho até 04 meses
cb
630,00
53978
Macho de 04 a 12 meses
cb
800,00
22495
Macho de 12 a 24 meses
cb
930,00
760
Macho de 24 a 36 meses
cb
1.080,00
758
Macho magro acima de 36 meses (inclusive touruno)
cb
1.285,00
814
Touro reprodutor raça zebu sem controle (*)
cb
2.945,00
826
Touro reprodutor raça européia leiteira (*)
cb
4.085,00
GADO BOVINO MACHO - CONTROLADO
53875
Macho controlado até 12 meses (*)
cb
1.970,00
53887
Macho controlado de 12 a 24 meses (*)
cb
2.400,00
53899
Macho controlado de 24 a 36 meses (*)
cb
2.850,00
53906
Macho controlado acima de 36 meses (*)
cb
3.430,00
14594
Touro controlado reprodutor (*)
cb
3.800,00
GADO BOVINO MACHO - REGISTRADO
54013
Macho registrado de 12 a 24 meses (*)
cb
2.550,00
54025
Macho registrado de 24 a 36 meses (*)
cb
3.550,00
54118
Macho registrado acima de 36 meses (*)
cb
3.750,00
14601
Touro registrado reprodutor (*)
cb
5.140,00
GADO BOVINO FÊMEA - PARA ABATE
53826
Fêmea para abate até 12 meses
cb
1.050,00
26528
Fêmea para abate de 12 a 24 meses
cb
1.100,00
21098
Fêmea para abate de 24 a 36 meses
cb
1.150,00
15484
Vaca gorda
ar
92,00
837
Fêmea para abate acima de 36 meses
cb
1.190,00
GADO BOVINO FÊMEA - PARA CRIA/RECRIA
53923
Fêmea até 04 meses
cb
368,00
53930
Fêmea de 04 a 12 meses
cb
503,00
905
Fêmea de 12 a 24 meses
cb
660,00
898
Fêmea de 24 a 36 meses
cb
840,00
849
Fêmea boiadeira acima de 36 meses
cb
890,00
850
Fêmea para cria acima de 36 meses
cb
940,00
874
Fêmea para cria raça não zebu - acima de 36 meses
cb
1.490,00
GADO BOVINO FÊMEA - CONTROLADO
53840
Fêmea controlada até 12 meses (*)
cb
1.170,00
53851
Fêmea controlada de 12 a 24 meses (*)
cb
1.370,00
53868
Fêmea controlada de 24 a 36 meses (*)
cb
1.570,00
14625
Fêmea controlada acima de 36 meses (*)
cb
2.350,00
GADO BOVINO FÊMEA - REGISTRADO
53991
Fêmea registrada de 12 a 24 meses (*)
cb
1.570,00
54002
Fêmea registrada de 24 a 36 meses (*)
cb
1.960,00
14637
Fêmea registrada acima de 36 meses (*)
cb
2.940,00
(*) Códigos e valores utilizados para operação interna e interestadual
GADO BOVINO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
GADO BOVINO MACHO - PARA ABATE
26552
Macho para abate de 12 a 24 meses
cb
1.780,00
26576
Macho para abate de 24 a 36 meses
cb
1.893,00
18750
Boi gordo
ar
111,36
16202
Macho para abate acima de 36 meses (inclusive touruno)
cb
2.004,48
GADO BOVINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA
53954
Macho até 04 meses
cb
713,00
53980
Macho de 04 a 12 meses
cb
911,00
23757
Macho de 12 a 24 meses
cb
1.050,00
23764
Macho de 24 a 36 meses
cb
1.228,00
18747
Macho para cria acima de 36 meses (inclusive touruno)
cb
1.455,00
GADO BOVINO FÊMEA - PARA ABATE
26530
Fêmea para abate de 12 a 24 meses
cb
1.240,00
23771
Fêmea para abate de 24 a 36 meses
cb
1.290,00
18888
Vaca gorda
ar
103,50
16210
Fêmea para abate acima de 36 meses
cb
1.345,50
GADO BOVINO FÊMEA - PARA CRIA/RECRIA
53917
Fêmea até 04 meses
cb
415,00
53942
Fêmea de 04 a 12 meses
cb
565,00
18815
Fêmea de 12 a 24 meses
cb
743,00
18822
Fêmea de 24 a 36 meses
cb
946,00
18830
Fêmea para cria acima de 36 meses
cb
963,00
18843
Fêmea para cria raça não zebu - acima de 36 meses
cb
1.529,00
GADO BUBALINO
  Nota: Ver Portaria SAT nº 2.261, de 26.01.2012, DOE MS de 30.01.2012, que altera o Valor Real Pesquisado do gado bubalino, com efeitos a partir de 30.01.2012.
(Portaria SAT nº 2.255/2011 altera 2.173/2010, com efeitos a partir de: 01.12.2011).
GADO BUBALINO MACHO - PARA ABATE
15633
Macho para abate
ar
82,00
53335
Macho para abate de 12 a 24 meses
cb
1.270,00
53347
Macho para abate de 24 a 36 meses
cb
1.560,00
53353
Macho para abate acima de 36 meses
cb
1.720,00
GADO BUBALINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA
53402
Macho de 4 a 12 meses
cb
622,00
53419
Macho de 12 a 24 meses
cb
843,00
53426
Macho de 24 a 36 meses
cb
984,00
53438
Macho acima 36 meses
cb
1.066,00
GADO BUBALINO FEMÊA - PARA ABATE
15621
Fêmea para abate
ar
82,00
53300
Fêmea para abate de 12 a 24 meses
cb
1.066,00
53311
Fêmea para abate de 24 a 36 meses
cb
1.230,00
53323
Fêmea para abate acima de 36 meses
cb
1.340,00
GADO BUBALINO FEMÊA - PARA CRIA/RECRIA
53360
Fêmea de 4 a 12 meses
cb
477,00
53372
Fêmea de 12 a 24 meses
cb
590,00
53383
Fêmea de 24 a 36 meses
cb
747,00
53395
Fêmea acima 36 meses
cb
868,00
GADO CAPRINO
(Portaria SAT nº 2.255/2011 altera 2.173/2010, com efeitos a partir de: 01.12.2011).
GADO CAPRINO - PARA ABATE
995
Macho ou fêmea para abate
cb
68,00
GADO CAPRINO - PARA CRIA/RECRIA
983
Macho ou fêmea para cria/recria
cb
58,00
54061
Macho ou fêmea - registrado
cb
800,00
54078
Macho ou fêmea - controlado
cb
490,00
GADO EQUINO
(Portaria SAT nº 2.255/2011 altera 2.173/2010, com efeitos a partir de: 01.12.2011).
GADO EQUINO - PARA ABATE
1017
Cavalo ou égua para abate
cb
160,00
GADO EQUINO - PARA CRIA/RECRIA
1030
Potro ou potranca para cria/recria
cb
260,00
53493
Égua para cria/recria
cb
550,00
1029
Cavalo ou égua para trabalho
cb
550,00
53500
Cavalo reprodutor para cria/recria
cb
1.480,00
GADO EQUINO - CONTROLADO/REGISTRADO
16112
Cavalo ou égua - controlado
cb
1.480,00
23175
Cavalo ou égua - registrado (exceto inglês)
cb
1.920,00
23187
Cavalo ou égua - registrado inglês
cb
2.050,00
53482
Potro ou potranca - controlado até 30 meses
cb
1.370,00
GADO OVINO
(Portaria SAT nº 2.255/2011 altera 2.173/2010, com efeitos a partir de: 01.12.2011).
56442
Macho ou fêmea para abate
kg
2,60
1061
Macho ou fêmea para abate
cb
100,00
54760
Macho ou fêmea até 2 meses (cordeiro)
cb
11,00
1054
Macho ou fêmea para cria/recria
cb
110,00
54088
Macho ou fêmea - controlado
cb
660,00
54090
Macho ou fêmea - registrado
cb
1.210,00
GADO SUÍNO
GADO SUINO - PARA ABATE - OPERAÇÃO INTERNA
  Notas:
  1) Ver Portaria SAT nº 2.263, de 14.02.2012, DOE MS de 15.02.2012, que altera o Valor Real Pesquisado, do gago suíno para abate - operação interna, com efeitos a partir de 16.02.2012.
  2) Ver Portaria SAT nº 2.262, de 03.02.2012, DOE MS de 06.02.2012, que altera o Valor Real Pesquisado, do gado suíno para abate - operação interna, com efeitos a partir de 08.02.2012.
(Portaria SAT nº 2.255/2011, substitui 2.231/2011, com efeitos a partir de: 01.12.2011).
22709
Suíno para abate
kg
2,00
1084
Suíno para abate
ar
30,00
21351
Suíno para abate - 100 kg
cb
200,00
GADO SUÍNO - PARA ABATE - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
  Notas:
  1) Ver Portaria SAT nº 2.263, de 14.02.2012, DOE MS de 15.02.2012, que altera o Valor Real Pesquisado, do gago suíno para abate - operação interestadual, com efeitos a partir de 16.02.2012.
  2) Ver Portaria SAT nº 2.262, de 03.02.2012, DOE MS de 06.02.2012, que altera o Valor Real Pesquisado, do gado suíno para abate - operação interestadual, com efeitos a partir de 08.02.2012.
1096
Suíno para abate
kg
2,30
1103
Suíno para abate
ar
34,50
1115
Suíno para abate - 110 kg
cb
253,00
SUINO PARA REPRODUÇÃO - OPERAÇÃO INTERNA E INTERESTADUAL
  Notas:
  1) Ver Portaria SAT nº 2.263, de 14.02.2012, DOE MS de 15.02.2012, que altera o Valor Real Pesquisado, do gago suíno para abate - operação interna e interestadual, com efeitos a partir de 16.02.2012.
  2) Ver Portaria SAT nº 2.262, de 03.02.2012, DOE MS de 06.02.2012, que altera o Valor Real Pesquisado, do gado suíno para reprodução - operação interna e interestadual, com efeitos a partir de 08.02.2012.
GADO SUINO - PARA CRIA/RECRIA
52976
Leitão(oa) até 10 kg cria/recria
cb
43,00
52988
Leitão(oa) de 20 à 25 kg cria/recria
cb
95,00
22811
Suíno fêmea - reprodutora/tipo matriz
cb
543,00
22804
Suíno macho - reprodutor/tipo matriz
cb
1.215,00
GADO SUINO - ABATIDO
22679
Carcaça suína magra - abatido
kg
4,20
22680
Carcaça suína gorda - abatido
kg
3,60
GORDURA SUINA
  Notas:
  1) Ver Portaria SAT nº 2.263, de 14.02.2012, DOE MS de 15.02.2012, que altera o Valor Real Pesquisado, do gordura suína, com efeitos a partir de 16.02.2012.
  2) Ver Portaria SAT nº 2.262, de 03.02.2012, DOE MS de 06.02.2012, que altera o Valor Real Pesquisado, do gordura suina, com efeitos a partir de 08.02.2012.
2895
Gordura de suíno
kg
2,52
GADO SUINO - PARA ABATE
  Notas:
  1) Ver Portaria SAT nº 2.263, de 14.02.2012, DOE MS de 15.02.2012, que altera o Valor Real Pesquisado, do gago suíno para abate, com efeitos a partir de 16.02.2012.
  2) Ver Portaria SAT nº 2.262, de 03.02.2012, DOE MS de 06.02.2012, que altera o Valor Real Pesquisado, do suino para abate, com efeitos a partir de 08.02.2012.
52855
Leitão(oa) até 10 kg - para abate
cb
44,00
52867
Leitão(oa) de 20 à 25 kg - para abate
cb
96,00
LEITE IN NATURA
  Nota: Ver Portaria SAT nº 2.263, de 14.02.2012, DOE MS de 15.02.2012, que altera o Valor Real Pesquisado, do leite in natura, com efeitos a partir de 16.02.2012.
(Portaria SAT nº 2.255/2011 altera 2.244/2011, com efeitos a partir de: 01.12.2011).
16181
Leite in natura (Saída dentro do Estado)
lt
0,72
23870
Leite in natura (Saída para fora do Estado)
lt
0,90
MINÉRIOS
CALCARIO/FERRO/MANGANÊS/QUARTZO
(Portaria SAT nº 2.255/2011 altera 1.845/2007, com efeitos a partir de: 01.12.2011).
21909
Calcário para cimento
t
24,00
21870
Minério de ferro
t
80,00
21887
Minério de manganês
t
105,00
21911
Quartzo para siderurgia
t
35,00
ÓLEO DE SOJA
(Portaria SAT nº 2.255/2011 altera 2.233/2011, com efeitos a partir de: 01.12.2011).
20018
Óleo de soja bruto
l
2,55