Decreto nº 50353 DE 24/05/2013

Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 27 mai 2013

Altera o Anexo Único do Decreto nº 50.061, de 7 de fevereiro de 2013, que Estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias.

O Governador do Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta nos Expedientes nº 5376-15.00/13-9 e nº 6914-15.00/13-9.

 

Decreta:

 

Art. 1º. Fica alterado o Anexo Único do Decreto nº 50.061, de 7 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, que passa a vigorar com a inclusão dos eventos abaixo especificados:

 

IV - ABRIL

Ordem

Nome

Município

Data

Promoção

XIII

Expofeira do Agronegócio

Três de Maio

27 de abril a 5 de maio

SR

VI - JUNHO

Ordem

Nome

Município

Data

Promoção

I

Leilão Virtual da Associação Brasileira dos Criadores de Devon

Gramado

15 de junho

ABCD

Art. 2º. Ficam alteradas as datas de realização dos eventos abaixo relacionados, referidos no Anexo Único do Decreto nº 50.061, conforme segue:

 

V - MAIO

Ordem

Nome

Município

Data

Nova Data

XV

Feira do Terneiro, Terneira e Vaquilhona

Arroio Grande

25 a 30 de abril

17 de maio

VI - JUNHO

Ordem

Nome

Município

Data

Nova Data

I

Feira de Ventres

Jaguari

27 a 31 de maio

10 a 13 de junho

X - OUTUBRO

Ordem

Nome

Município

Data

Nova Data

LXXV

Exposição Agropecuária

Arroio Grande

17 a 20 de outubro

24 a 27 de outubro

Art. 3º. Ficam revogados os eventos abaixo relacionados, referidos no Anexo Único do Decreto nº 50.061, de 7 de fevereiro de 2013, conforme segue:

 

III - MARÇO

Ordem

Nome

Município

Data

Promoção

I

Feira de Selecionados

Cacequi

23 de março

SR

I

Feira de Terneiros e Terneiras da Raça Simental

Guaíba

27 de março

SR

IV - ABRIL

Ordem

Nome

Município

Data

Promoção

III

Feira de Terneiros, Terneiras e Vaquilhonas

Cacequi

20 de abril

SR

VI

Remate de Angus e Cruzas

Rio Grande

23 de abril

SR

IV

Feira de Ventres (Britânicos)

Santana do Livramento

23 de abril

SR

XII

Feira de Terneiros e Terneiras

Santana do Livramento

26 de abril

SR

I

Feira do Terneiro e Terneira

Jóia

18 a 30 de abril

SR

XXXVI

Feira de Terneiras

Santo Ângelo

27 de abril a 5 de maio

SR

XXXV

Feira de Terneiros

Santo Ângelo

27 de abril a 5 de maio

SR

XXXI

Feira de Vaquilhonas

Santo Ângelo

27 de abril a 5 de maio

SR

V - MAIO

Ordem

Nome

Município

Data

Promoção

XI

Feira de Terneiros, Terneiras e Vaquilhonas

Santana da Boa Vista

3 de maio

SR

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 24 de maio de 2013.

 

TARSO GENRO,

Governador do Estado,

 

CARLOS PESTANA NETO,

Secretário Chefe da Casa Civil.

 

Registre-se e publique-se.

 

Mari Perusso,

Secretária Chefe da Casa Civil, Adjunta.