Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Municipal -> Natal -> Lei -> 2010
Exibindo: 27 normas.
Lei nº 6.083 de 07/04/2010 - Natal-
Municipal - Publicado em 8 abr 2010
Lei nº 6.081 de 31/03/2010 - Natal-
Municipal - Publicado em 6 abr 2010
Lei nº 6.069 de 23/03/2010 - Natal-
Municipal - Publicado em 24 mar 2010
Dispõe sobre a implantação de coleta seletiva de lixo em Shoppings Centers do Município de Natal.
Lei nº 6058 DE 26/01/2010 - Natal-
Municipal - Publicado em 27 jan 2010
Lei nº 6.056 de 26/01/2010 - Natal-
Municipal - Publicado em 27 jan 2010
Lei nº 6.045 de 12/01/2010 - Natal-
Municipal - Publicado em 13 jan 2010
Lei nº 6.044 de 12/01/2010 - Natal-
Municipal - Publicado em 13 jan 2010
Lei nº 6.042 de 11/01/2010 - Natal-
Municipal - Publicado em 12 jan 2010
Lei nº 6.041 de 11/01/2010 - Natal-
Municipal - Publicado em 12 jan 2010
Lei nº 6.040 de 11/01/2010 - Natal-
Municipal - Publicado em 12 jan 2010
Lei nº 6.037 de 11/01/2010 - Natal-
Municipal - Publicado em 12 jan 2010
Lei nº 6.034 de 05/01/2010 - Natal-
Municipal - Publicado em 6 jan 2010
Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização ecológica no Município, e dá outras providências.
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »