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Exibindo: 22 normas.

Resolução Conjunta SESAU/SEMADUR/SAS nº 1 DE 03/11/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 6 nov 2020

Estabelece regras de biossegurança para as atividades dos Centros de Convivência de Idosos, como medida de contenção da propagação da COVID-19, e dá outras providências.

Resolução Conjunta GAPRE/PROCON nº 12 DE 30/10/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 3 nov 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de realização das audiências de conciliação agendadas pelo Procon/Campo Grande - MS, como medida temporária de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências:

Resolução Conjunta GAPRE/PROCON nº 11 DE 30/09/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 1 out 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de realização das audiências de conciliação agendadas pelo Procon/Campo Grande - MS, como medida temporária de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências:

Resolução Conjunta SESAU/SEMADUR nº 10 DE 15/09/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 15 set 2020

Altera a Resolução Conjunta SESAU/SEMADUR nº 05, de 17 de abril de 2020, que estabelece regras de biossegurança a serem observadas pelos empreendimentos e atividades econômicas e sociais no enfrentamento da COVID-19 no Município de Campo Grande - MS, e dá outras providências.

Resolução Conjunta SESAU/SEMADUR nº 10 DE 15/09/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 30 set 2020

Rep. - Altera a Resolução Conjunta SESAU/SEMADUR nº 05, de 17 de abril de 2020, que estabelece regras de biossegurança a serem observadas pelos empreendimentos e atividades econômicas e sociais no enfrentamento da COVID-19 no Município de Campo Grande - MS, e dá outras providências.

Resolução Conjunta GAPRE/PROCON nº 10 DE 28/08/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 31 ago 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de realização das audiências de conciliação agendadas pelo Procon/Campo Grande - MS, como medida temporária de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências:

Resolução Conjunta SESAU/SEMADUR nº 6 DE 13/08/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 13 ago 2020

Aprova a Nota Técnica nº 02/SEFES/CVS/SVS/SESAU que estabele diretrizes de biossegurança para retomada das aulas presenciais na rede de ensino em regime especial de prevenção à Covid-19 no município de Campo Grande e dá outras providências.

Resolução Conjunta GAPRE/PROCON nº 9 DE 17/07/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 20 jul 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de realização das audiências de conciliação agendadas pelo Procon/Campo Grande - MS, como medida temporária de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências:

Resolução Conjunta GAPRE/PROCON nº 8 DE 02/07/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 3 jul 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de realização das audiências de conciliação agendadas pelo Procon/Campo Grande - MS, como medida temporária de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências:

Resolução Conjunta SESAU/SEMADUR nº 7 DE 24/06/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 25 jun 2020

Altera a Resolução Conjunta SESAU/SEMADUR nº 05, de 17 de abril de 2020, que estabelece regras de biossegurança a serem observadas pelos empreendimentos e atividades econômicas e sociais no enfrentamento da COVID-19 no Município de Campo Grande - MS, e dá outras providências.

Resolução Conjunta GAPRE/PROCON nº 7 DE 15/06/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 16 jun 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de realização das audiências de conciliação agendadas pelo Procon/Campo Grande - MS, como medida temporária de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.

Resolução Conjunta GAPRE/PROCON nº 6 DE 27/05/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 28 mai 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de realização das audiências de conciliação agendadas pelo Procon/Campo Grande - MS, como medida temporária de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.

Resolução Conjunta PGM/SEFIN/SEMADUR nº 1 DE 08/05/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 15 mai 2020

Dispõe sobre procedimentos administrativos para evitar o lançamento de impostos sobre templos de qualquer culto e a cobrança administrativa ou judicial de valores indevidamente lançados.

Resolução Conjunta SESAU/SEMADUR nº 6 DE 08/05/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 8 mai 2020

Rep. - Altera a Resolução Conjunta SESAU/SEMADUR nº 05, de 17 de abril de 2020, que estabelece regras de biossegurança a serem observadas pelos empreendimentos e atividades econômicas e sociais no enfrentamento da COVID-19 no Município de Campo Grande - MS, e dá outras providências.

Resolução Conjunta GAPRE/PROCON nº 3 DE 04/05/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 5 mai 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de realização das audiências de conciliação agendadas pelo Procon/Campo Grande-MS, como medida temporária de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.

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