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Exibindo: 585 normas.

Resolução CGSIM nº 38 DE 16/12/2016

Federal - Publicado em 19 dez 2016

Dispõe sobre alterações na Resolução 25, de 18 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 28 de outubro de 2011.

Resolução CAMEX nº 125 DE 15/12/2016

Federal - Publicado em 24 abr 2017

Ret. - Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC, a Lista de Exceções à TEC e a Lista de Exceções de Bens de Informática e Telecomunicações - BIT para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2017).

Resolução CAMEX nº 125 DE 15/12/2016

Federal - Publicado em 16 dez 2016

Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC, a Lista de Exceções à TEC e a Lista de Exceções de Bens de Informática e Telecomunicações - BIT para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2017).

Resolução DC/ANVISA nº 133 DE 15/12/2016

Federal - Publicado em 16 dez 2016

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 50, de 25 de setembro de 2014, que dispõe sobre as medidas de controle de comercialização, prescrição e dispensação de medicamentos que contenham as substâncias anfepramona, femproporex, mazindol e sibutramina, seus sais e isômeros, bem como intermediários e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 125 DE 15/12/2016

Federal - Publicado em 16 dez 2016

Resolução CAMEX nº 125 DE 15/12/2016

Federal - Publicado em 16 dez 2016

Resolução CAMEX nº 125 DE 15/12/2016

Federal - Publicado em 16 dez 2016

Resolução CGSIM nº 37 DE 15/12/2016

Federal - Publicado em 19 dez 2016

Dispõe sobre a política de indicadores e avaliação periódica do grau implantação da REDESIM nos estados e municípios para elaboração do Mapa REDESIM.

Resolução CAMEX nº 125 DE 15/12/2016

Federal - Publicado em 16 dez 2016

Resolução CAMEX nº 125 DE 15/12/2016

Federal - Publicado em 16 dez 2016

Resolução CAMEX nº 125 DE 15/12/2016

Federal - Publicado em 16 dez 2016

Resolução CAMEX nº 125 DE 15/12/2016

Federal - Publicado em 16 dez 2016

Resolução CAMEX nº 125 DE 15/12/2016

Federal - Publicado em 16 dez 2016

Resolução CAMEX nº 125 DE 15/12/2016

Federal - Publicado em 16 dez 2016

Resolução CAMEX nº 125 DE 15/12/2016

Federal - Publicado em 16 dez 2016

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