Resolução CAMEX nº 125 DE 15/12/2016

Norma Federal - Publicado no DO em 16 dez 2016

(Revogado pela Resolução GECEX Nº 272 DE 19/11/2021 e pela Resolução GECEX Nº 318 DE 24/03/2022, efeitos a partir de 01/04/2022):

Nota: Ver Resolução GECEX Nº 269 DE 04/11/2021, que altera temporariamente, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação (II) de que trata esta Resolução, reduzindo-as em 10% ou mais, até o dia 31/12/2022.

CAPÍTULO 53 Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)
53.01

Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).

 
5301.10.00

- Linho em bruto ou macerado

6
5301.2

- Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado:

 
5301.21

Quebrado ou espadelado

 
5301.21.10

Quebrado

6
5301.21.20

Espadelado

6
5301.29

- Outro

 
5301.29.10

Penteado

6
5301.29.90

Outro

6
5301.30.00

- Estopas e desperdícios de linho

6
     
53.02

Cânhamo (Cannabis sativa L.), em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de cânhamo (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).

 
5302.10.00

- Cânhamo em bruto ou macerado

6
5302.90.00

- Outros

6
     
53.03

Juta e outras fibras têxteis liberianas (exceto linho, cânhamo e rami), em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).

 
5303.10

- Juta e outras fibras têxteis liberianas, em bruto ou maceradas

 
5303.10.10

Juta

8** (Sinal acrescentado pela Resolução CAMEX Nº 197 DE 02/06/2021).
5303.10.90

Outras

8
5303.90

- Outros

 
5303.90.10

Juta

8
5303.90.90

Outras

8
     
5305.00

Cairo (fibra de coco), abacá (cânhamo-de-manilha ou Musa textilis Nee), rami e outras fibras têxteis vegetais não especificadas nem compreendidas noutras posições, em bruto ou trabalhados, mas não fiados; estopas e des­perdícios destas fibras (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).

 
5305.00.10

De abacá, em bruto

6
5305.00.90

Outros

6
     
53.06

Fios de linho.

 
5306.10.00

- Simples

18
5306.20.00

- Retorcidos ou retorcidos múltiplos

18
     
53.07

Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03.

 
5307.10

- Simples

 
5307.10.10

De juta

18
5307.10.90

Outros

18
5307.20

- Retorcidos ou retorcidos múltiplos

 
5307.20.10

De juta

18
5307.20.90

Outros

18
     
53.08

Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel.

 
5308.10.00

- Fios de cairo (fios de fibra de coco)

18
5308.20.00

- Fios de cânhamo

18
5308.90.00

- Outros

18
     
53.09

Tecidos de linho.

 
5309.1

- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de linho:

 
5309.11.00

-- Crus ou branqueados

26
5309.19.00

-- Outros

26
5309.2

- Que contenham menos de 85 %, em peso, de linho:

 
5309.21.00

-- Crus ou branqueados

26
5309.29.00

-- Outros

26
     
53.10

Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03.

 
5310.10

- Crus

 
5310.10.10

Aniagem de juta

26
5310.10.90

Outros

26
5310.90.00

- Outros

26
5311.00.00

Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel.

26