Resolução CAMEX nº 125 DE 15/12/2016

Norma Federal - Publicado no DO em 16 dez 2016

(Revogado pela Resolução GECEX Nº 272 DE 19/11/2021 e pela Resolução GECEX Nº 318 DE 24/03/2022, efeitos a partir de 01/04/2022):

Nota: Ver Resolução GECEX Nº 269 DE 04/11/2021, que altera temporariamente, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação (II) de que trata esta Resolução, reduzindo-as em 10% ou mais, até o dia 31/12/2022.

CAPÍTULO 54 Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais Notas.

Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais

Notas.

1 - Na Nomenclatura, a expressão "fibras sintéticas ou artificiais" refere-se a  fibras descontínuas  e filamentos, de polímeros orgânicos obtidos industrialmente:

a)  Por polimerização de monômeros orgânicos, para obter polímeros tais como  poliamidas, poliésteres, poliolefinas ou poliuretanos, ou por modificação química de polímeros obtidos por este processo (poli(álcool vinílico) obtido por hidrólise do poli(acetato de vinila), por exem-plo);

b)  Por dissolução ou tratamento químico de polímeros orgânicos naturais (celulose, por exemplo), para obter  polímeros tais como raiom  cuproamoniacal (cupro) ou raiom  viscose,  ou  por modificação química de polímeros orgânicos naturais (por exemplo, celulose, caseína e outras proteínas, ácido algínico) para obter polímeros tais como acetato de celulose ou alginato.

Consideram-se "sintéticas" as fibras definidas na alínea a) e "artificiais" as definidas na alínea b). As lâminas e formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05 não se consideram fibras sintéticas ou artificiais.

Os termos  "sintéticas" e "artificiais" aplicam-se  igualmente, com o mesmo  sentido,  à  expressão "matérias têxteis".

2 - As posições 54.02 e 54.03 não compreendem os cabos de filamentos sintéticos ou  artificiais  do Capítulo 55. 

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)
54.01

Linhas para costurar de filamentos sintéticos ou artificiais, mesmo acondicionadas para venda a retalho.

 
5401.10

- De filamentos sintéticos

 
5401.10.1

De poliéster

 
5401.10.11

Não acondicionadas para venda a retalho

18
5401.10.12

Acondicionadas para venda a retalho

18
5401.10.90

Outras

18
5401.20

- De filamentos artificiais

 
5401.20.1

De raiom viscose, de alta tenacidade

 
5401.20.11

Não acondicionadas para venda a retalho

18
5401.20.12

Acondicionadas para venda a retalho

18
5401.20.90

Outras

18
     
54.02

Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex.

 
5402.1

- Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, mesmo texturizados:

 
5402.11.00

-- De aramidas

2
5402.19.90

-- Outros

 
5402.19.10

De náilon

18
5402.19.90

Outros

18
(Redação dada pela Resolução GECEX Nº 245 DE 09/09/2021):
5402.20 - Fios de alta tenacidade, de poliésteres, mesmo texturizados  
5402.20.10 De copolímero de ácido p-hidroxibenzoico e ácido hidroxinaftoico 2
5402.20.90 Outros 18** (Sinal acrescentado pela Resolução GECEX Nº 260 DE 28/09/2021).
Nota: Redação Anterior:
5402.20.00 / - Fios de alta tenacidade, de poliésteres, mesmo texturizados / 18** (Sinal acrescentado pela Resolução GECEX Nº 161 DE 22/02/2021).
5402.3

- Fios texturizados:

 
5402.31

-- De náilon ou de outras poliamidas, de título não superior a 50 tex por fio simples

 
5402.31.1

De náilon

 
5402.31.11

Tintos

18
5402.31.19

Outros

18
5402.31.90

Outros

18
5402.32

-- De náilon ou de outras poliamidas, de título superior a 50 tex por fio simples

 
5402.32.1

De náilon

 
5402.32.11

Multifilamento com efeito antiestático permanente, de título superior a 110 tex

18
5402.32.19

Outros

18
5402.32.90

Outros

18
5402.33

-- De poliésteres

 
5402.33.10

Crus

18
5402.33.20

Tintos

18
5402.33.90

Outros

18
5402.34.00

-- De polipropileno

18
5402.39.00

-- Outros

18
5402.4

- Outros fios, simples, sem torção ou com torção não superior a 50 voltas
por metro:

 
5402.44.00

-- De elastômeros

18
5402.45

-- Outros, de náilon ou de outras poliamidas

 
5402.45.10

De aramidas

2
5402.45.20

De náilon

18
5402.45.90

Outros

18
5402.46.00

-- Outros, de poliésteres, parcialmente orientados

18** (Sinal acrescentado pela Resolução GECEX Nº 217 DE 19/07/2021, efeitos a partir de 27/07/2021).
5402.47

-- Outros, de poliésteres

 
5402.47.10

Crus

18# ** (Sinal ** acrescentado pela Resolução GECEX Nº 177 DE 23/03/2021, efeitos a partir de 01/04/2021).
5402.47.20

Tintos

18
5402.47.90

Outros

18
5402.48.00

-- Outros, de polipropileno

18
5402.49

-- Outros

 
5402.49.10

De polietileno, com tenacidade igual ou superior a 26 cN/tex

2
5402.49.90

Outros

18
5402.5

- Outros fios, simples, com torção superior a 50 voltas por metro:

 
5402.51

-- De náilon ou de outras poliamidas

 
5402.51.10

De aramidas

2
5402.51.90

Outros

18
5402.52.00

-- De poliésteres

18
5402.53.00

-- De polipropileno

18
5402.59.00

-- Outros

18
5402.6

- Outros fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos:

 
5402.61

-- De náilon ou de outras poliamidas

 
5402.61.10

De aramidas

2
5402.61.90

Outros

18
5402.62.00

-- De poliésteres

18
5402.63.00

-- De polipropileno

18
5402.69.00

-- Outros

18
     
54.03

Fios de filamentos artificiais (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos artificiais de título inferior a 67 decitex.

 
5403.10.00

- Fios de alta tenacidade, de raiom viscose

18
5403.3

- Outros fios, simples:

 
(Redação dada pela Resolução CAMEX Nº 71 DE 02/10/2018, efeitos a partir de 01/01/2019):

5403.31

-- De raiom viscose, sem torção ou com torção não superior a 120 voltas por metro

 

5403.31.10

Crus ou branqueados

2

5403.31.90

Outros

18
Nota: Redação Anterior:
5403.31.00 / -- De raiom viscose, sem torção ou com torção não superior a 120 voltas por metro / 18
5403.32.00

-- De raiom viscose, com torção superior a 120 voltas por metro

18
5403.33.00

-- De acetato de celulose

18
5403.39.00

-- Outros

18
5403.4

- Outros fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos:

 
5403.41.00

-- De raiom viscose

18
5403.42.00

-- De acetato de celulose

18
5403.49.00

-- Outros

18
     
54.04

Monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da seção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm.

 
5404.1

- Monofilamentos:

 
5404.11.00

-- De elastômeros

18
5404.12.00

-- Outros, de polipropileno

18
5404.19

-- Outros

 
5404.19.1

Imitações de categute

 
5404.19.11

Reabsorvíveis

2
5404.19.19

Outros

18
5404.19.90

Outros

18
5404.90.00

Outras

18
     
5405.00.00

Monofilamentos artificiais, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da seção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis artificiais, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm.

18
     
5406.00

Fios de filamentos sintéticos ou artificiais (exceto linhas para costurar), acondicionados para venda a retalho.

 
5406.00.10

Fios de filamentos sintéticos

18
5406.00.20

Fios de filamentos artificiais

18
     
54.07

Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 54.04.

 
5407.10

- Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas ou de poliésteres

 
5407.10.1

Sem fios de borracha

 
5407.10.11

De aramidas

2
5407.10.19

Outros

26** (Sinal acrescentado pela Resolução GECEX Nº 293 DE 29/12/2021).
5407.10.2

Com fios de borracha

 
5407.10.21

De aramidas

2
5407.10.29

Outros

26
5407.20.00

- Tecidos obtidos a partir de lâminas ou de formas semelhantes

26
5407.30.00

- "Tecidos" mencionados na Nota 9 da Seção XI

26
5407.4

- Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de náilon ou de outras poliamidas:

 
5407.41.00

-- Crus ou branqueados

26
5407.42.00

-- Tintos

26
5407.43.00

-- De fios de diversas cores

26
5407.44.00

-- Estampados

26
5407.5

- Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster texturizados:

 
5407.51.00

-- Crus ou branqueados

26
5407.52

-- Tintos

 
5407.52.10

Sem fios de borracha

26
5407.52.20

Com fios de borracha

26
5407.53.00

-- De fios de diversas cores

26
5407.54.00

-- Estampados

26
5407.6

- Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster:

 
5407.61.00

-- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster não texturizados

26
5407.69.00

-- Outros

26
5407.7

- Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos sintéticos:

 
5407.71.00

-- Crus ou branqueados

26
5407.72.00

-- Tintos

26
5407.73.00

-- De fios de diversas cores

26
5407.74.00

-- Estampados

26
5407.8

- Outros tecidos, que contenham menos de 85 %, em peso, de filamentos sintéticos, combinados, principal ou unicamente, com algodão:

 
5407.81.00

-- Crus ou branqueados

26
5407.82.00

-- Tintos

26
5407.83.00

-- De fios de diversas cores

26
5407.84.00

-- Estampados

26
5407.9

- Outros tecidos:

 
5407.91.00

-- Crus ou branqueados

26
5407.92.00

-- Tintos

26
5407.93.00

-- De fios de diversas cores

26
5407.94.00

-- Estampados

26
     
54.08

Tecidos de fios de filamentos artificiais, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 54.05.

 
5408.10.00

- Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de raiom viscose

26
5408.2

- Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos ou de lâminas ou formas semelhantes, artificiais:

 
5408.21.00

-- Crus ou branqueados

26
5408.22.00

 -- Tintos

26
5408.23.00

-- De fios de diversas cores

26
5408.24.00

-- Estampados

26
5408.3

- Outros tecidos:

 
5408.31.00

-- Crus ou branqueados

26
5408.32.00

-- Tintos

26
5408.33.00

-- De fios de diversas cores

26
5408.34.00

-- Estampados

26