Resolução CAMEX nº 125 DE 15/12/2016
Norma Federal - Publicado no DO em 16 dez 2016
(Revogado pela Resolução GECEX Nº 272 DE 19/11/2021 e pela Resolução GECEX Nº 318 DE 24/03/2022, efeitos a partir de 01/04/2022):
Nota: Ver Resolução GECEX Nº 269 DE 04/11/2021, que altera temporariamente, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação (II) de que trata esta Resolução, reduzindo-as em 10% ou mais, até o dia 31/12/2022.
CAPÍTULO 54 Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais Notas.
Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais
Notas.
1 - Na Nomenclatura, a expressão "fibras sintéticas ou artificiais" refere-se a fibras descontínuas e filamentos, de polímeros orgânicos obtidos industrialmente:
a) Por polimerização de monômeros orgânicos, para obter polímeros tais como poliamidas, poliésteres, poliolefinas ou poliuretanos, ou por modificação química de polímeros obtidos por este processo (poli(álcool vinílico) obtido por hidrólise do poli(acetato de vinila), por exem-plo);
b) Por dissolução ou tratamento químico de polímeros orgânicos naturais (celulose, por exemplo), para obter polímeros tais como raiom cuproamoniacal (cupro) ou raiom viscose, ou por modificação química de polímeros orgânicos naturais (por exemplo, celulose, caseína e outras proteínas, ácido algínico) para obter polímeros tais como acetato de celulose ou alginato.
Consideram-se "sintéticas" as fibras definidas na alínea a) e "artificiais" as definidas na alínea b). As lâminas e formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05 não se consideram fibras sintéticas ou artificiais.
Os termos "sintéticas" e "artificiais" aplicam-se igualmente, com o mesmo sentido, à expressão "matérias têxteis".
2 - As posições 54.02 e 54.03 não compreendem os cabos de filamentos sintéticos ou artificiais do Capítulo 55.
NCM |
DESCRIÇÃO |
TEC (%) |
54.01 |
Linhas para costurar de filamentos sintéticos ou artificiais, mesmo acondicionadas para venda a retalho. |
|
5401.10 |
- De filamentos sintéticos |
|
5401.10.1 |
De poliéster |
|
5401.10.11 |
Não acondicionadas para venda a retalho |
18 |
5401.10.12 |
Acondicionadas para venda a retalho |
18 |
5401.10.90 |
Outras |
18 |
5401.20 |
- De filamentos artificiais |
|
5401.20.1 |
De raiom viscose, de alta tenacidade |
|
5401.20.11 |
Não acondicionadas para venda a retalho |
18 |
5401.20.12 |
Acondicionadas para venda a retalho |
18 |
5401.20.90 |
Outras |
18 |
54.02 |
Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex. |
|
5402.1 |
- Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, mesmo texturizados: |
|
5402.11.00 |
-- De aramidas |
2 |
5402.19.90 |
-- Outros |
|
5402.19.10 |
De náilon |
18 |
5402.19.90 |
Outros |
18 |
(Redação dada pela Resolução GECEX Nº 245 DE 09/09/2021): | ||
5402.20 | - Fios de alta tenacidade, de poliésteres, mesmo texturizados | |
5402.20.10 | De copolímero de ácido p-hidroxibenzoico e ácido hidroxinaftoico | 2 |
5402.20.90 | Outros | 18** (Sinal acrescentado pela Resolução GECEX Nº 260 DE 28/09/2021). |
Nota: Redação Anterior: 5402.20.00 / - Fios de alta tenacidade, de poliésteres, mesmo texturizados / 18** (Sinal acrescentado pela Resolução GECEX Nº 161 DE 22/02/2021). |
||
5402.3 |
- Fios texturizados: |
|
5402.31 |
-- De náilon ou de outras poliamidas, de título não superior a 50 tex por fio simples |
|
5402.31.1 |
De náilon |
|
5402.31.11 |
Tintos |
18 |
5402.31.19 |
Outros |
18 |
5402.31.90 |
Outros |
18 |
5402.32 |
-- De náilon ou de outras poliamidas, de título superior a 50 tex por fio simples |
|
5402.32.1 |
De náilon |
|
5402.32.11 |
Multifilamento com efeito antiestático permanente, de título superior a 110 tex |
18 |
5402.32.19 |
Outros |
18 |
5402.32.90 |
Outros |
18 |
5402.33 |
-- De poliésteres |
|
5402.33.10 |
Crus |
18 |
5402.33.20 |
Tintos |
18 |
5402.33.90 |
Outros |
18 |
5402.34.00 |
-- De polipropileno |
18 |
5402.39.00 |
-- Outros |
18 |
5402.4 |
- Outros fios, simples, sem torção ou com torção não superior a 50 voltas |
|
5402.44.00 |
-- De elastômeros |
18 |
5402.45 |
-- Outros, de náilon ou de outras poliamidas |
|
5402.45.10 |
De aramidas |
2 |
5402.45.20 |
De náilon |
18 |
5402.45.90 |
Outros |
18 |
5402.46.00 |
-- Outros, de poliésteres, parcialmente orientados |
18** (Sinal acrescentado pela Resolução GECEX Nº 217 DE 19/07/2021, efeitos a partir de 27/07/2021). |
5402.47 |
-- Outros, de poliésteres |
|
5402.47.10 |
Crus |
18# ** (Sinal ** acrescentado pela Resolução GECEX Nº 177 DE 23/03/2021, efeitos a partir de 01/04/2021). |
5402.47.20 |
Tintos |
18 |
5402.47.90 |
Outros |
18 |
5402.48.00 |
-- Outros, de polipropileno |
18 |
5402.49 |
-- Outros |
|
5402.49.10 |
De polietileno, com tenacidade igual ou superior a 26 cN/tex |
2 |
5402.49.90 |
Outros |
18 |
5402.5 |
- Outros fios, simples, com torção superior a 50 voltas por metro: |
|
5402.51 |
-- De náilon ou de outras poliamidas |
|
5402.51.10 |
De aramidas |
2 |
5402.51.90 |
Outros |
18 |
5402.52.00 |
-- De poliésteres |
18 |
5402.53.00 |
-- De polipropileno |
18 |
5402.59.00 |
-- Outros |
18 |
5402.6 |
- Outros fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos: |
|
5402.61 |
-- De náilon ou de outras poliamidas |
|
5402.61.10 |
De aramidas |
2 |
5402.61.90 |
Outros |
18 |
5402.62.00 |
-- De poliésteres |
18 |
5402.63.00 |
-- De polipropileno |
18 |
5402.69.00 |
-- Outros |
18 |
54.03 |
Fios de filamentos artificiais (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos artificiais de título inferior a 67 decitex. |
|
5403.10.00 |
- Fios de alta tenacidade, de raiom viscose |
18 |
5403.3 |
- Outros fios, simples: |
|
(Redação dada pela Resolução CAMEX Nº 71 DE 02/10/2018, efeitos a partir de 01/01/2019): | ||
5403.31 |
-- De raiom viscose, sem torção ou com torção não superior a 120 voltas por metro |
|
5403.31.10 |
Crus ou branqueados |
2 |
5403.31.90 |
Outros |
18 |
Nota: Redação Anterior: 5403.31.00 / -- De raiom viscose, sem torção ou com torção não superior a 120 voltas por metro / 18 |
||
5403.32.00 |
-- De raiom viscose, com torção superior a 120 voltas por metro |
18 |
5403.33.00 |
-- De acetato de celulose |
18 |
5403.39.00 |
-- Outros |
18 |
5403.4 |
- Outros fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos: |
|
5403.41.00 |
-- De raiom viscose |
18 |
5403.42.00 |
-- De acetato de celulose |
18 |
5403.49.00 |
-- Outros |
18 |
54.04 |
Monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da seção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm. |
|
5404.1 |
- Monofilamentos: |
|
5404.11.00 |
-- De elastômeros |
18 |
5404.12.00 |
-- Outros, de polipropileno |
18 |
5404.19 |
-- Outros |
|
5404.19.1 |
Imitações de categute |
|
5404.19.11 |
Reabsorvíveis |
2 |
5404.19.19 |
Outros |
18 |
5404.19.90 |
Outros |
18 |
5404.90.00 |
Outras |
18 |
5405.00.00 |
Monofilamentos artificiais, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da seção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis artificiais, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm. |
18 |
5406.00 |
Fios de filamentos sintéticos ou artificiais (exceto linhas para costurar), acondicionados para venda a retalho. |
|
5406.00.10 |
Fios de filamentos sintéticos |
18 |
5406.00.20 |
Fios de filamentos artificiais |
18 |
54.07 |
Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 54.04. |
|
5407.10 |
- Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas ou de poliésteres |
|
5407.10.1 |
Sem fios de borracha |
|
5407.10.11 |
De aramidas |
2 |
5407.10.19 |
Outros |
26** (Sinal acrescentado pela Resolução GECEX Nº 293 DE 29/12/2021). |
5407.10.2 |
Com fios de borracha |
|
5407.10.21 |
De aramidas |
2 |
5407.10.29 |
Outros |
26 |
5407.20.00 |
- Tecidos obtidos a partir de lâminas ou de formas semelhantes |
26 |
5407.30.00 |
- "Tecidos" mencionados na Nota 9 da Seção XI |
26 |
5407.4 |
- Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de náilon ou de outras poliamidas: |
|
5407.41.00 |
-- Crus ou branqueados |
26 |
5407.42.00 |
-- Tintos |
26 |
5407.43.00 |
-- De fios de diversas cores |
26 |
5407.44.00 |
-- Estampados |
26 |
5407.5 |
- Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster texturizados: |
|
5407.51.00 |
-- Crus ou branqueados |
26 |
5407.52 |
-- Tintos |
|
5407.52.10 |
Sem fios de borracha |
26 |
5407.52.20 |
Com fios de borracha |
26 |
5407.53.00 |
-- De fios de diversas cores |
26 |
5407.54.00 |
-- Estampados |
26 |
5407.6 |
- Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster: |
|
5407.61.00 |
-- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster não texturizados |
26 |
5407.69.00 |
-- Outros |
26 |
5407.7 |
- Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos sintéticos: |
|
5407.71.00 |
-- Crus ou branqueados |
26 |
5407.72.00 |
-- Tintos |
26 |
5407.73.00 |
-- De fios de diversas cores |
26 |
5407.74.00 |
-- Estampados |
26 |
5407.8 |
- Outros tecidos, que contenham menos de 85 %, em peso, de filamentos sintéticos, combinados, principal ou unicamente, com algodão: |
|
5407.81.00 |
-- Crus ou branqueados |
26 |
5407.82.00 |
-- Tintos |
26 |
5407.83.00 |
-- De fios de diversas cores |
26 |
5407.84.00 |
-- Estampados |
26 |
5407.9 |
- Outros tecidos: |
|
5407.91.00 |
-- Crus ou branqueados |
26 |
5407.92.00 |
-- Tintos |
26 |
5407.93.00 |
-- De fios de diversas cores |
26 |
5407.94.00 |
-- Estampados |
26 |
54.08 |
Tecidos de fios de filamentos artificiais, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 54.05. |
|
5408.10.00 |
- Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de raiom viscose |
26 |
5408.2 |
- Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos ou de lâminas ou formas semelhantes, artificiais: |
|
5408.21.00 |
-- Crus ou branqueados |
26 |
5408.22.00 |
-- Tintos |
26 |
5408.23.00 |
-- De fios de diversas cores |
26 |
5408.24.00 |
-- Estampados |
26 |
5408.3 |
- Outros tecidos: |
|
5408.31.00 |
-- Crus ou branqueados |
26 |
5408.32.00 |
-- Tintos |
26 |
5408.33.00 |
-- De fios de diversas cores |
26 |
5408.34.00 |
-- Estampados |
26 |