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Exibindo: 356 normas.

Portaria MT nº 320 DE 27/10/2015

Federal - Publicado em 28 out 2015

Acresce dispositivo ao art. 27 da Portaria nº 261, de 3 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 4 de dezembro de 2012, que disciplina a concessão e a administração do benefício de passe livre à pessoa com deficiência, comprovadamente carente, no sistema de transporte coletivo interestadual de passageiros, de que trata a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994.

Portaria STN nº 627 DE 27/10/2015

Federal - Publicado em 28 out 2015

Divulga os valores nominais atualizados (VNA) e juros para os seguintes títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna - DPMFI, decorrentes de dívidas securitizadas.

Portaria SECEX nº 72 DE 19/10/2015

Federal - Publicado em 20 out 2015

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, instituída pelo Acordo de Complementação Econômica nº 55, internalizado pelo Decreto nº 4.458, de 05 de novembro de 2002.

Portaria MTPS nº 21 DE 19/10/2015

Federal - Publicado em 20 out 2015

Revoga a Portaria nº 1.288, de 01 de outubro de 2015.

Portaria MDA nº 362 DE 16/10/2015

Federal - Publicado em 19 out 2015

Retifica a Portaria nº 337 de 18 de setembro de 2015.

Portaria MTPS nº 13 DE 16/10/2015

Federal - Publicado em 19 out 2015

Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a antecipar, nos casos de estado de calamidade pública decorrente de granizo reconhecido por ato do Governo Federal, aos beneficiários domiciliados no Município de Ipiranga, no Estado do Paraná.

Portaria INMETRO nº 517 DE 14/10/2015

Federal - Publicado em 15 out 2015

Proibe a fabricação, importação, distribuição e a comercialização, a título gratuito ou oneroso, em todo o território nacional, de chupetas, mamadeiras e bicos de mamadeiras que contenham partes pequenas, a exemplo de cristais, pérolas, miçangas, e adereços em geral, fixados por meio de colas ou adesivos.

Portaria ANTT nº 230 DE 13/10/2015

Federal - Publicado em 16 out 2015

Divulga o cronograma de operacionalização do recadastramento dos Transportadores Rodoviários Remunerados de Cargas no RNTRC e da Identificação eletrônica dos Veículos Automotores de Carga Cadastrados no RNTRC.

Portaria SUROC nº 230 DE 13/10/2015

Federal - Publicado em 16 out 2015

Portaria SIT nº 511 DE 09/10/2015

Federal - Publicado em 14 out 2015

Altera o art 2º da Portaria nº 416, de 22 de janeiro de 2014 que instituiu o GETRAC.

Portaria MTPS nº 454 DE 08/10/2015

Federal - Publicado em 9 out 2015

Estabelece, para o mês de outubro de 2015, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria DENATRAN/SE nº 179 DE 08/10/2015

Federal - Publicado em 9 out 2015

Estabelece os requisitos específicos mínimos do sistema automático não metrológico para a fiscalização da infração "evadir-se para não efetuar o pagamento do pedágio", prevista no art. 209 do CTB.

Portaria DENATRAN/SE nº 177 DE 08/10/2015

Federal - Publicado em 9 out 2015

Revoga a Portaria DENATRAN nº 236, de 29 dedezembro de 2014.

Portaria SECEX nº 71 DE 07/10/2015

Federal - Publicado em 8 out 2015

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 95, de 6 de outubro de 2015.

Portaria RFB nº 1441 DE 07/10/2015

Federal - Publicado em 8 out 2015

Institui Equipes Regionais de Monitoramento Patrimonial e de Garantia do Crédito Tributário.

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