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Exibindo: 356 normas.
Portaria INMETRO nº 494 DE 02/10/2015
Federal - Publicado em 6 out 2015
Portaria SECEX nº 69 DE 01/10/2015
Federal - Publicado em 2 out 2015
Portaria SECEX nº 70 DE 01/10/2015
Federal - Publicado em 2 out 2015
Portaria MIN nº 240 DE 01/10/2015
Federal - Publicado em 5 out 2015
Portaria MIN nº 161 DE 01/10/2015
Federal - Publicado em 2 jun 2016
Portaria MPS nº 448 DE 01/10/2015
Federal - Publicado em 2 out 2015
Portaria MIN nº 240 DE 01/10/2015
Federal - Publicado em 2 out 2015
Portaria SECEX nº 67 DE 01/10/2015
Federal - Publicado em 2 out 2015
Portaria SECEX nº 68 DE 01/10/2015
Federal - Publicado em 2 out 2015
Portaria STN nº 570 DE 01/10/2015
Federal - Publicado em 2 out 2015
Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de outubro de 2015.
Portaria MTE nº 1288 DE 01/10/2015
Federal - Publicado em 2 out 2015
Portaria COFECON nº 28 DE 30/09/2015
Federal - Publicado em 4 abr 2016
Reajusta o Valor da Hora de Trabalho de Economia - VHTE pelo IPCA (IBGE).
Portaria MPS nº 435 DE 30/09/2015
Federal - Publicado em 2 out 2015
Portaria PGFN nº 693 DE 30/09/2015
Federal - Publicado em 7 out 2015
Portaria SIT nº 509 DE 30/09/2015
Federal - Publicado em 1 out 2015
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