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Exibindo: 127 normas.
Lei nº 7.506 de 03/07/1986
Federal - Publicado em 4 jul 1986
Lei nº 7.505 de 02/07/1986
Federal - Publicado em 3 jul 1986
Lei nº 7.504 de 02/07/1986
Federal - Publicado em 3 jul 1986
Lei nº 7.503 de 02/07/1986
Federal - Publicado em 3 jul 1986
Lei nº 7.502 de 02/07/1986
Federal - Publicado em 3 jul 1986
Lei nº 7.501 de 27/06/1986
Federal - Publicado em 14 jan 2000
Institui o regime jurídico dos funcionários do Serviço Exterior e dá outras providências.
Lei nº 7.500 de 25/06/1986
Federal - Publicado em 26 jun 1986
Lei nº 7.499 de 25/06/1986
Federal - Publicado em 26 jun 1986
Aprova as diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova República
Lei nº 7498 DE 25/06/1986
Federal - Publicado em 26 jun 1986
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá outras providências.
Lei nº 7.497 de 24/06/1986
Federal - Publicado em 25 jun 1986
Fixa os valores de retribuição da Categoria Funcional de Biomédico, e dá outras providências.
Lei nº 7.496 de 23/06/1986
Federal - Publicado em 24 jun 1986
Fixa os efetivos do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e dá outras providências.
Lei nº 7.495 de 20/06/1986
Federal - Publicado em 23 jun 1986
Lei nº 7.494 de 17/06/1986
Federal - Publicado em 19 jun 1986
Lei nº 7.493 de 17/06/1986
Federal - Publicado em 18 jun 1986
Estabelece normas para a realização de eleições em 1986 e dá outras providências.
Lei nº 7492 DE 16/06/1986
Federal - Publicado em 18 jun 1986
Define os crimes contra o sistema financeiro nacional e dá outras providências.
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