Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Federal -> Lei -> 1986
Exibindo: 127 normas.
Lei nº 7.476 de 15/05/1986
Federal - Publicado em 16 mai 1986
Lei nº 7.475 de 13/05/1986
Federal - Publicado em 14 mai 1986
Lei nº 7.474 de 08/05/1986
Federal - Publicado em 9 mai 1986
Dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Presidentes da República, e dá outras providências.
Lei nº 7.473 de 06/05/1986
Federal - Publicado em 7 mai 1986
Autoriza a reversão, ao Estado de Mato Grosso, do terreno que menciona.
Lei nº 7.472 de 02/05/1986
Federal - Publicado em 5 mai 1986
Autoriza a reversão, ao Estado de Mato Grosso, do terreno que menciona.
Lei nº 7.471 de 30/04/1986
Federal - Publicado em 2 mai 1986
Lei nº 7.470 de 29/04/1986
Federal - Publicado em 2 mai 1986
Outorga ao Presidente Getúlio Vargas o título de "Patrono dos Trabalhadores do Brasil".
Lei nº 7.469 de 29/04/1986
Federal - Publicado em 30 abr 1986
Lei nº 7.468 de 28/04/1986
Federal - Publicado em 30 abr 1986
Lei nº 7.467 de 25/04/1986
Federal - Publicado em 28 abr 1986
Lei nº 7.466 de 23/04/1986
Federal - Publicado em 24 abr 1986
Dispõe sobre a comemoração do feriado de 1º de Maio - Dia do Trabalho.
Lei nº 7.465 de 21/04/1986
Federal - Publicado em 23 abr 1986
Lei nº 7.464 de 18/04/1986
Federal - Publicado em 23 abr 1986
Lei nº 7.463 de 17/04/1986
Federal - Publicado em 18 abr 1986
Dispõe sobre o I Plano Nacional de Informática e Automação PLANIN.
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »