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Exibindo: 254 normas.

Instrução Normativa DNRC nº 96 de 22/12/2003

Dispõe sobre a especificação de atos integrantes da Tabela de Preços dos Serviços prestados pelos órgãos do Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis - SINREM, e dá outras providências.

Instrução Normativa DNRC nº 95 de 22/12/2003

Federal - Publicado em 12 jan 2004

Aprova o formulário Requerimento de Empresário e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 373 de 22/12/2003

Federal - Publicado em 24 dez 2003

Estabelece normas para a tributação dos cigarros classificados no código 2402.20.00 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi).

Instrução Normativa SECOM nº 32 de 22/12/2003

Federal - Publicado em 23 dez 2003

Dispõe sobre o uso das marcas publicitárias do Poder Executivo.

Instrução Normativa SRF nº 371 de 19/12/2003

Federal - Publicado em 22 dez 2003

Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de verificação e controle relativos ao Sistema de Certificação do Processo de Kimberley.

Instrução Normativa SIT nº 47 de 19/12/2003

Federal - Publicado em 23 dez 2003

Aprova os modelos de Ordem de Serviço Administrativa - OSAD e Relatório Especial - RE, formulários do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho - SFIT.

Instrução Normativa DC/INSS nº 101 de 18/12/2003

Federal - Publicado em 23 dez 2003

Estabelece procedimentos de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nomeados após aprovação em concurso público.

Instrução Normativa INSS/DC nº 100 DE 18/12/2003

Federal - Publicado em 24 dez 2003

Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais administradas pelo INSS, sobre os procedimentos e atribuições da fiscalização do INSS e dá outras providências.

Instrução Normativa INSS/DC nº 100 DE 18/12/2003

Federal - Publicado em 24 dez 2003

Instrução Normativa INSS/DC nº 100 DE 18/12/2003

Federal - Publicado em 24 dez 2003

Instrução Normativa INSS/DC nº 100 DE 18/12/2003

Federal - Publicado em 24 dez 2003

Instrução Normativa SIT nº 46 de 12/12/2003

Federal - Publicado em 15 dez 2003

Altera a Instrução Normativa Intersecretarial nº 08, de 15 de maio de 1995.

Instrução Normativa CFF nº 2 de 11/12/2003

Federal - Publicado em 12 dez 2003

Dispõe sobre as eleições para Diretoria do Conselho Federal de Farmácia.

Instrução Normativa DENATRAN nº 1 de 09/12/2003

Federal - Publicado em 10 dez 2003

Estabelece orientações e procedimentos a serem adotados na celebração de Contratos, Convênios, Termos de Cooperação, Acordos de Cooperação Técnica e congêneres, que tenham por objeto o acesso às bases de dados dos sistemas Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM e Registro Nacional de Carteiras de Habilitação - RENACH.

Instrução Normativa SPC nº 5 de 09/12/2003

Federal - Publicado em 11 dez 2003

Estabelece instruções complementares a serem adotadas pelas entidades fechadas de previdência complementar na execução do disposto na Resolução CGPC nº 6, de 30 de outubro de 2003, que dispõe sobre os institutos do benefício proporcional diferido, portabilidade, resgate e autopatrocínio, e dá outras providências.

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