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Exibindo: 102 normas.
Instrução Normativa SRF nº 16 de 26/02/1997
Federal - Publicado em 28 fev 1997
Dispõe sobre a restituição de IRPF não resgatada na rede bancária.
Instrução Normativa SRF nº 15 de 20/02/1997
Federal - Publicado em 24 fev 1997
Dispõe sobre o parcelamento de débitos no âmbito da Secretaria da Receita Federal.
Instrução Normativa SRF nº 14 de 18/02/1997
Federal - Publicado em 19 fev 1997
Instrução Normativa SRF nº 13 de 05/02/1997
Federal - Publicado em 12 fev 1997
Instrução Normativa SRF nº 12 de 30/01/1997
Federal - Publicado em 3 fev 1997
Instrução Normativa SRF nº 11 de 29/01/1997
Federal - Publicado em 31 jan 1997
Altera a Instrução Normativa nº 69, de 10 de dezembro de 1996.
Instrução Normativa SRF nº 9 de 22/01/1997
Federal - Publicado em 23 jan 1997
Dá nova redação ao art. 2º da Instrução Normativa SRF/Nº 81, de 27 de dezembro de 1996.
Instrução Normativa SRF nº 8 de 21/01/1997
Federal - Publicado em 22 jan 1997
Instrução Normativa SRF nº 6 de 17/01/1997
Federal - Publicado em 20 jan 1997
Dispõe sobre a não incidência da CPMF no caso de entidades beneficentes de assistência social.
Instrução Normativa STN nº 1 de 15/01/1997
Federal - Publicado em 31 jan 1997
Instrução Normativa SRF nº 3 de 13/01/1997
Federal - Publicado em 15 jan 1997
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