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Exibindo: 659 normas.
Decreto s/nº de 26/12/2005
Federal - Publicado em 27 dez 2005
Decreto nº 5634 DE 22/12/2005
Federal - Publicado em 23 dez 2005
Decreto nº 5.633 de 22/12/2005
Federal - Publicado em 23 dez 2005
Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil na República do Togo, com sede em Lomé.
Decreto nº 5.632 de 22/12/2005
Federal - Publicado em 23 dez 2005
Cria a Embaixada do Brasil na República Democrática Socialista de Sri Lanka.
Decreto nº 5631 DE 22/12/2005
Federal - Publicado em 23 dez 2005
Decreto nº 5630 DE 22/12/2005
Federal - Publicado em 23 dez 2005
Decreto nº 5.629 de 22/12/2005
Federal - Publicado em 23 dez 2005
Decreto nº 5.628 de 22/12/2005
Federal - Publicado em 23 dez 2005
Decreto nº 5.627 de 22/12/2005
Federal - Publicado em 23 dez 2005
Prorroga, em caráter excepcional, o prazo de remanejamento dos cargos que menciona.
Decreto nº 5.626 de 22/12/2005
Federal - Publicado em 23 dez 2005
Decreto nº 5.625 de 22/12/2005
Federal - Publicado em 23 dez 2005
Decreto s/nº de 22/12/2005
Federal - Publicado em 23 dez 2005
Decreto s/nº de 22/12/2005
Federal - Publicado em 23 dez 2005
Decreto s/nº de 22/12/2005
Federal - Publicado em 23 dez 2005
Decreto s/nº de 22/12/2005
Federal - Publicado em 23 dez 2005
Declara de interesse social o imóvel rural que menciona, e dá outras providências.
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