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Exibindo: 54 normas.
Decreto-Lei nº 1.225 de 22/06/1972
Federal - Publicado em 23 jun 1972
Decreto-Lei nº 1.224 de 14/06/1972
Federal - Publicado em 15 jun 1972
Decreto-Lei nº 1.223 de 06/06/1972
Federal - Publicado em 7 jun 1972
Dá nova redação ao artigo 71 do Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966.
Decreto-Lei nº 1.222 de 29/05/1972
Federal - Publicado em 30 mai 1972
Cria o cargo em comissão de Secretário Especial de Saúde da Região Amazônica.
Decreto-Lei nº 1.221 de 15/05/1972
Federal - Publicado em 16 mai 1972
Decreto-Lei nº 1.220 de 15/05/1972
Federal - Publicado em 16 mai 1972
Altera a redação do art. 6º do Decreto-Lei nº 61, de 21 de novembro de 1966.
Decreto-Lei nº 1.219 de 15/05/1972
Federal - Publicado em 16 mai 1972
Dispõe sobre a concessão de estímulos à exportação de manufaturados, e dá outras providências.
Decreto-Lei nº 1.218 de 15/05/1972
Federal - Publicado em 16 mai 1972
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do Decreto-Lei nº 415, de 10 de janeiro de 1969.
Decreto-Lei nº 1.216 de 09/05/1972
Federal - Publicado em 10 mai 1972
Decreto-Lei nº 1.215 de 04/05/1972
Federal - Publicado em 4 mai 1972
Decreto-Lei nº 1.214 de 26/04/1972
Federal - Publicado em 26 abr 1972
Decreto-Lei nº 1.213 de 06/04/1972
Federal - Publicado em 7 abr 1972
Decreto-Lei nº 1.212 de 08/03/1972
Federal - Publicado em 9 mar 1972
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