Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Tocantins -> Portaria -> 2023
Exibindo: 55 normas.
Portaria SEFAZ nº 556 DE 27/06/2023 - TO
Estadual - Publicado em 27 jun 2023
Portaria SEFAZ nº 549 DE 26/06/2023 - TO
Estadual - Publicado em 30 jun 2023
Altera o Anexo I da Portaria Sefaz nº 651, de 14 de junho de 2012.
Portaria SEFAZ nº 417 DE 22/05/2023 - TO
Estadual - Publicado em 22 mai 2023
Portaria SEFAZ nº 413 DE 22/05/2023 - TO
Estadual - Publicado em 5 jun 2023
Portaria SEFAZ nº 416 DE 22/05/2023 - TO
Estadual - Publicado em 30 mai 2023
Portaria GABSEC nº 413 DE 22/05/2023 - TO
Estadual - Publicado em 25 mai 2023
Altera o Anexo I da Portaria Sefaz nº 651, de 14 de junho de 2012.
Portaria SEFAZ nº 406 DE 18/05/2023 - TO
Estadual - Publicado em 22 mai 2023
Dispõe sobre o credenciamento à emissão de Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica - NF3e.
Portaria SEFAZ nº 407 DE 18/05/2023 - TO
Estadual - Publicado em 22 mai 2023
Portaria ADAPEC nº 110 DE 03/05/2023 - TO
Estadual - Publicado em 8 mai 2023
Portaria SEFAZ nº 311 DE 26/04/2023 - TO
Estadual - Publicado em 28 abr 2023
Altera o Anexo Único da Portaria Sefaz nº 1307, de 22 de dezembro de 2015.
Portaria DETRAN nº 219 DE 21/03/2023 - TO
Estadual - Publicado em 21 mar 2023
Portaria SEFAZ nº 223 DE 17/03/2023 - TO
Estadual - Publicado em 17 mar 2023
Portaria GAB/PRES nº 208 DE 15/03/2023 - TO
Estadual - Publicado em 27 mar 2023
Rep. - Dispõe sobre a homologação de Credenciamento de Clínica Médica e Psicológica no Detran/TO.
Portaria SEFAZ/GABSEC nº 182 DE 09/03/2023 - TO
Estadual - Publicado em 10 mar 2023
Portaria SEFAZ/GABSEC nº 178 DE 07/03/2023 - TO
Estadual - Publicado em 5 mai 2023
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »