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Exibindo: 105 normas.
Portaria TOCANTINS-PARCERIAS nº 213 DE 26/11/2021 - TO
Estadual - Publicado em 1 dez 2021
Portaria SEFAZ nº 876 DE 10/11/2021 - TO
Estadual - Publicado em 16 nov 2021
Altera o Anexo Único da Portaria Sefaz nº 1307, de 22 de dezembro de 2015.
Portaria SEFAZ nº 877 DE 10/11/2021 - TO
Estadual - Publicado em 16 nov 2021
Altera o Anexo I da Portaria Sefaz nº 314, de 03 de março de 2009.
Portaria ADAPEC nº 337 DE 03/11/2021 - TO
Estadual - Publicado em 5 nov 2021
Portaria ADAPEC nº 337 DE 03/11/2021 - TO
Estadual - Publicado em 12 nov 2021
Portaria DETRAN nº 1044 DE 27/10/2021 - TO
Estadual - Publicado em 8 nov 2021
Prorroga credenciamento de empresas no DETRAN/TO até o dia 30 de novembro de 2021.
Portaria ADAPEC n? 336 DE 27/10/2021 - TO
Estadual - Publicado em 5 nov 2021
Portaria NATURATINS nº 180 DE 22/10/2021 - TO
Estadual - Publicado em 27 out 2021
Portaria ADAPEC nº 311 DE 18/10/2021 - TO
Estadual - Publicado em 21 out 2021
Portaria SEFAZ nº 788 DE 08/10/2021 - TO
Estadual - Publicado em 8 out 2021
Portaria DETRAN nº 941 DE 08/10/2021 - TO
Estadual - Publicado em 15 out 2021
Portaria NATURATINS nº 171 DE 06/10/2021 - TO
Estadual - Publicado em 6 out 2021
Portaria NATURATINS nº 169 DE 28/09/2021 - TO
Estadual - Publicado em 30 set 2021
Portaria DETRAN nº 777 DE 20/09/2021 - TO
Estadual - Publicado em 22 set 2021
Portaria DISTEC nº 15 DE 20/09/2021 - TO
Estadual - Publicado em 23 set 2021
Institui Norma Técnica de segurança contra incêndio e emergência em edificações e áreas de risco.
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