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Exibindo: 54 normas.
Portaria NATURATINS nº 374 de 17/07/2009 - TO
Estadual - Publicado em 17 jul 2009
Dispõe sobre o uso do fogo como manejo de culturas para pequenos proprietários rurais
Portaria SEFAZ nº 984 de 09/07/2009 - TO
Estadual - Publicado em 15 jul 2009
Portaria SEFAZ nº 846 de 19/06/2009 - TO
Estadual - Publicado em 23 jun 2009
Altera o Anexo II da Portaria/Sefaz nº 314, de 3 de março de 2009.
Portaria DETRAN/GAP nº 1.485 de 17/06/2009 - TO
Estadual - Publicado em 19 jun 2009
Portaria SEFAZ nº 809 de 16/06/2009 - TO
Estadual - Publicado em 19 jun 2009
Portaria SEFAZ nº 804 de 15/06/2009 - TO
Estadual - Publicado em 17 jun 2009
Portaria SEFAZ nº 801 de 15/06/2009 - TO
Estadual - Publicado em 17 jun 2009
Portaria SEFAZ nº 800 de 15/06/2009 - TO
Estadual - Publicado em 17 jun 2009
Dispõe sobre os procedimentos fiscais nas dependências das empresas transportadoras de cargas.
Portaria SEFAZ nº 743 de 28/05/2009 - TO
Estadual - Publicado em 2 jun 2009
Altera os Anexos I e II da Portaria/Sefaz nº 314, de 3 de março de 2009.
Portaria SEFAZ nº 726 de 27/05/2009 - TO
Estadual - Publicado em 29 mai 2009
Portaria SEFAZ nº 634 de 11/05/2009 - TO
Estadual - Publicado em 26 mai 2009
Altera o Anexo II da Portaria/Sefaz nº 314, de 3 de março de 2009.
Portaria SEFAZ nº 619 de 11/05/2009 - TO
Estadual - Publicado em 13 mai 2009
Portaria SEFAZ nº 586 de 06/05/2009 - TO
Estadual - Publicado em 8 mai 2009
Portaria DISTEC nº 2 de 28/04/2009 - TO
Estadual - Publicado em 4 mai 2009
Portaria SEFAZ/SGT nº 36 de 24/04/2009 - TO
Estadual - Publicado em 27 abr 2009
Altera o Anexo único da Portaria SEFAZ/SGT nº 18, de 16 de março de 2009.
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