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Exibindo: 14 normas.

Resposta à Consulta nº 1152 DE 20/11/1991 - SP

Estadual - Publicado em 20 nov 1991

Aquisição, por contribuinte paulista, de mercadoria importada por contribuinte de outro Estado e por este remetida do local de desembarque e/ou desembaraço diretamente para o estabelecimento do destinatário paulista.

Resposta à Consulta nº 658 DE 12/11/1991 - SP

Estadual - Publicado em 12 nov 1991

Indústrias gráficas - Talonário de Cheques - Impresso Personalizado - Incidência do ISS e não do ICMS.

Resposta à Consulta nº 1.423 de 08/10/1991 - SP

Estadual - Publicado em 8 out 1991

Assunto: ICMS - Sucessão comercial - Responsabilidade tributária.

Resposta à Consulta nº 60 DE 17/09/1991 - SP

Estadual - Publicado em 17 set 1991

Bancos : hipótese em que revestem a condição de contribuintes do imposto.

Resposta à Consulta nº 493 DE 23/08/1991 - SP

Estadual - Publicado em 23 ago 1991

Transferência de crédito acumulado, por estabelecimento produtor, para fornecedor, a título de pagamento de aquisições efetuadas - Possibilidade.

Resposta à Consulta nº 1.164 de 10/06/1991 - SP

Estadual - Publicado em 10 jun 1991

ICMS - Prestação de serviço de transporte por subcontratação - Dispensa de emissão de Conhecimento de Transporte pelo subcontratado.

Resposta à Consulta nº 240 de 10/05/1991 - SP

Estadual - Publicado em 10 mai 1991

Resposta ? Consulta n? 240 DE 10/05/1991 - SP

Estadual - Publicado em 10 mai 1991

Agenciamento de servi?os de transporte a?reo de encomendas: incid?ncia

Resposta à Consulta nº 297 DE 12/04/1991 - SP

Estadual - Publicado em 12 abr 1991

Vidros - colocação feita em obras de construção civil - Procedimento Fiscal.

Resposta à Consulta nº 890 de 11/03/1991 - SP

Estadual - Publicado em 11 mar 1991

Assunto: Operações de importação, revenda e arrendamento mercantil de equipamento. Tratamento tributário.

Resposta à Consulta nº 564 DE 01/03/1991 - SP

Estadual - Publicado em 1 mar 1991

Aéreo - Documento fiscal hábil é o instituído pelo Convênio SINIEF nº 6, de 21.02.89, e alterações posteriores.

Resposta à Consulta nº 1242 DE 26/02/1991 - SP

Estadual - Publicado em 26 fev 1991

Montagem de lentes óticas, ainda que em armações usadas fornecidas pelo encomendante (usuário final), está sujeita à incidência do ICMS.

Resposta à Consulta nº 1.386 de 06/02/1991 - SP

Estadual - Publicado em 6 fev 1991

Brindes : inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS - Procedimentos.

Resposta à Consulta nº 769 de 07/01/1991 - SP

Estadual - Publicado em 7 jan 1991

ICMS - Interpretação do artigo 461 do RICMS (transporte de mercadoria em 2 ou mais veículos).

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