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Exibindo: 54 normas.

Comunicado CAT nº 60 de 27/12/2005 - SP

Estadual - Publicado em 29 dez 2005

Comunicado CAT nº 58 de 27/12/2005 - SP

Estadual - Publicado em 28 dez 2005

Divulga os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos para o período de 1º de janeiro a 31-12-2006

Comunicado DA nº 61 de 20/12/2005 - SP

Estadual - Publicado em 21 dez 2005

Divulga o valor mínimo para emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2006

Comunicado DA nº 60 de 20/12/2005 - SP

Estadual - Publicado em 21 dez 2005

Divulga Tabela Prática para Atualização de Débitos, exceto os relativos a ICMS e IPVA, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2006

Comunicado DA nº 59 de 20/12/2005 - SP

Estadual - Publicado em 21 dez 2005

Divulga Tabela Prática para Atualização dos Débitos Fiscais relativos ao IPVA, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2006

Comunicado DA nº 58 de 20/12/2005 - SP

Estadual - Publicado em 21 dez 2005

Divulga Tabela Prática para Atualização dos Débitos Fiscais relativos ao ICMS, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2006

Comunicado DA nº 57 de 20/12/2005 - SP

Estadual - Publicado em 21 dez 2005

Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - UFESP para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2006

Comunicado DA nº 54 de 01/12/2005 - SP

Estadual - Publicado em 2 dez 2005

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de dezembro de 2005 para os débitos de Multas Infracionais

Comunicado DA nº 53 de 01/12/2005 - SP

Estadual - Publicado em 2 dez 2005

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de dezembro de 2005 para os débitos de IPVA

Comunicado DA nº 52 de 01/12/2005 - SP

Estadual - Publicado em 2 dez 2005

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de dezembro de 2005 para os débitos de ICMS e ITCMD

Comunicado CAT nº 55 de 29/11/2005 - SP

Estadual - Publicado em 30 nov 2005

O Coordenador da Administração Tributária declara que as datas fixadas para cumprimento das OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS, do mês de dezembro de 2005, são as constantes da Agenda Tributária Paulista anexa.

Comunicado CAT nº 54 de 24/11/2005 - SP

Estadual - Publicado em 25 nov 2005

Divulga relação de equipamentos e insumos hospitalares constantes no Convênio ICMS-1, de 2-3-1999, que isenta tais produtos de ICMS

Comunicado CAT nº 52 de 18/11/2005 - SP

Estadual - Publicado em 19 nov 2005

Divulga os prazos para a entrega, por transmissão eletrônica de dados, de informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo e com álcool etílico anidro carburante, a serem observados a partir de 1º de janeiro de 2006

Comunicado DA nº 49 de 01/11/2005 - SP

Estadual - Publicado em 2 nov 2005

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de novembro de 2005 para os débitos de Multas Infracionais

Comunicado DA nº 48 de 01/11/2005 - SP

Estadual - Publicado em 2 nov 2005

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de novembro de 2005 para os débitos de IPVA.

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