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Exibindo: 54 normas.

Comunicado DA nº 47 de 01/11/2005 - SP

Estadual - Publicado em 2 nov 2005

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de novembro de 2005 para os débitos de ICMS e ITCMD

Comunicado CAT nº 49 de 27/10/2005 - SP

Estadual - Publicado em 28 out 2005

Comunicado CAT nº 48 de 26/10/2005 - SP

Estadual - Publicado em 28 out 2005

Divulga informações relativas ao recolhimento do IPVA correspondente ao exercício de 2006

Comunicado CAT nº 47 de 26/10/2005 - SP

Estadual - Publicado em 27 out 2005

Esclarece quanto aos procedimentos fiscais relativos à apropriação de crédito fiscal no recebimento do café cru, em coco ou em grão, originário do Estado do Paraná ou de outra unidade da Federação que não tenha observado o disposto no Convênio ICMS 71/90.

Comunicado CAT nº 46 de 25/10/2005 - SP

Estadual - Publicado em 26 out 2005

Esclarece sobre a aplicação da isenção prevista no artigo 121 do Anexo I do Regulamento do ICMS

Comunicado DA nº 44 de 13/10/2005 - SP

Estadual - Publicado em 15 out 2005

Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas deMisericórdia, por região administrativa do Estado,relativamente ao mês de setembro de 2005

Comunicado DA nº 43 de 03/10/2005 - SP

Estadual - Publicado em 4 out 2005

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de outubro de 2005 para os débitos de Multas Infracionais

Comunicado DA nº 42 de 03/10/2005 - SP

Estadual - Publicado em 4 out 2005

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de outubro de 2005 para os débitos de IPVA.

Comunicado DA nº 41 de 03/10/2005 - SP

Estadual - Publicado em 4 out 2005

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de outubro de 2005 para os débitos de ICMS e ITCMD

Comunicado CAT nº 41 de 27/09/2005 - SP

Estadual - Publicado em 28 set 2005

Divulga os prazos para a entrega, por transmissão eletrônica de dados, de informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo e com álcool etílico anidro carburante

Comunicado CAT nº 40 de 27/09/2005 - SP

Estadual - Publicado em 28 set 2005

Comunicado DA nº 39 de 12/09/2005 - SP

Estadual - Publicado em 13 set 2005

Esclarece sobre a desativação de programas de emissão de guias de recolhimento baixados por "download"

Comunicado DA nº 38 de 01/09/2005 - SP

Estadual - Publicado em 2 set 2005

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de setembro de 2005 para os débitos de Multas Infracionais

Comunicado DA nº 36 de 01/09/2005 - SP

Estadual - Publicado em 2 set 2005

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de setembro de 2005 para os débitos de ICMS e ITCMD

Comunicado CAT nº 36 de 26/08/2005 - SP

Estadual - Publicado em 27 ago 2005

O Coordenador da Administração Tributária declara que as datas fixadas para cumprimento das Obrigações Principais e Acessórias, do mês de setembro de 2005, são as constantes da AgendaTributária Paulista anexa.

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