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Exibindo: 54 normas.

Comunicado CAT nº 35 de 25/08/2005 - SP

Estadual - Publicado em 26 ago 2005

Divulga os prazos para a entrega, por transmissão eletrônica de dados, de informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo e com álcool etílico anidro carburante

Comunicado DEAT nº 208 de 22/08/2005 - SP

Estadual - Publicado em 23 ago 2005

Comunicado DA nº 35 de 10/08/2005 - SP

Estadual - Publicado em 12 ago 2005

Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de julho de 2005

Comunicado DA nº 32 de 01/08/2005 - SP

Estadual - Publicado em 2 ago 2005

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de agosto de 2005 para os débitos de ICMS e ITCMD

Comunicado CAT nº 31 de 27/07/2005 - SP

Estadual - Publicado em 28 jul 2005

Divulga relação de equipamentos e insumos hospitalares constantes no Convênio ICMS nº 1, de 2-3-1999, que isenta tais produtos de ICMS

Comunicado CAT nº 30 de 27/07/2005 - SP

Estadual - Publicado em 28 jul 2005

Esclarece sobre a prorrogação do prazo de vigência de benefícios fiscais

Comunicado DA nº 28 de 01/07/2005 - SP

Estadual - Publicado em 2 jul 2005

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de julho de 2005 para os débitos de ICMS e ITCMD

Comunicado DA nº 20 de 02/05/2005 - SP

Estadual - Publicado em 3 mai 2005

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de maio de 2005 para os débitos de Multas Infracionais

Comunicado DA nº 19 de 02/05/2005 - SP

Estadual - Publicado em 3 mai 2005

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de maio de 2005 para os débitos de IPVA

Comunicado DA nº 18 de 02/05/2005 - SP

Estadual - Publicado em 3 mai 2005

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de maio de 2005 para os débitos de ICMS e ITCMD

Comunicado DA nº 16 de 12/04/2005 - SP

Estadual - Publicado em 14 abr 2005

Esclarece sobre a prestação de contas dos estabelecimentos bancários no dia 22-04-2005

Comunicado DA nº 15 de 01/04/2005 - SP

Estadual - Publicado em 2 abr 2005

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de abril de 2005 para os débitos de Multas Infracionais.

Comunicado DA nº 14 de 01/04/2005 - SP

Estadual - Publicado em 2 abr 2005

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de abril de 2005 para os débitos de IPVA.

Comunicado DA nº 13 de 01/04/2005 - SP

Estadual - Publicado em 2 abr 2005

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de abril de 2005 para os débitos de ICMS e ITCMD

Comunicado DA nº 11 de 01/03/2005 - SP

Estadual - Publicado em 2 mar 2005

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de março de 2005 para os débitos de Multas Infracionais

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