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Exibindo: 47 normas.

Portaria SEF nº 335 DE 13/12/2012 - SC

Estadual - Publicado em 19 dez 2012

Altera a Portaria SEF nº 287, de 8 de dezembro de 2011, que define instruções adicionais para a geração dos arquivos da EFD por contribuintes estabelecidos em SC.

Portaria SEF nº 336 DE 12/12/2012 - SC

Estadual - Publicado em 19 dez 2012

Acrescenta ao Anexo Único da Portaria SEF nº 064 de 25 de março de 2004, os municípios de Pescaria Brava e Balneário Rincão, respectivamente, às USEFIs 114 e 121.

Portaria SEF nº 333 DE 12/12/2012 - SC

Estadual - Publicado em 19 dez 2012

Altera a vigência da Portaria SEF nº 266 de 19 de setembro de 2012, que fixou limites para o acréscimo financeiro a ser excluído da base de cálculo do ICMS nas vendas à prestação a consumidor final.

Portaria SEF nº 342 DE 12/12/2012 - SC

Estadual - Publicado em 19 dez 2012

Disciplina obrigações referentes às operações relativas à circulação de energia elétrica adquirida em Ambiente de Contratação Livre (ACL).

Portaria SEF nº 343 DE 11/12/2012 - SC

Estadual - Publicado em 17 dez 2012

Portaria SEF nº 326 DE 29/11/2012 - SC

Estadual - Publicado em 4 dez 2012

Altera a Portaria SEF nº 257, de 2004, que aprovou a tabela de Classes de Vencimentos a ser utilizada no preenchimento do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SC e da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico - DIME.

Portaria SEF nº 325 DE 29/11/2012 - SC

Estadual - Publicado em 7 dez 2012

Portaria SEF nº 315 DE 21/11/2012 - SC

Estadual - Publicado em 23 nov 2012

Aprova as tabelas indicativas de base de cálculo relativas ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, aplicáveis a veículos usados no exercício de 2013.

Portaria SEF nº 257 DE 13/11/2012 - SC

Estadual - Publicado em 19 nov 2012

Altera o Anexo Único da Portaria SEF nº 064, de 25.03.2004, extinguindo a USEFI 092, transferindo os municípios que a integravam para outras USEFI e criando a USEFI 074.

Portaria SEF nº 302 DE 06/11/2012 - SC

Estadual - Publicado em 12 nov 2012

Altera a Portaria SEF nº 266, de 19 de setembro de 2012.

Portaria SEF nº 295 DE 31/10/2012 - SC

Estadual - Publicado em 1 nov 2012

Altera a Portaria nº 233, de 09 de julho de 2012, que dispõe sobre a apuração do valor adicionado e a defi nição do índice de participação dos Municípios no produto da arrecadação do ICMS.

Portaria SEF nº 268 DE 24/09/2012 - SC

Estadual - Publicado em 27 set 2012

Portaria SEF nº 263 DE 19/09/2012 - SC

Estadual - Publicado em 4 out 2012

Rep. - Altera o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico - DIME, aprovados pela Portaria SEF nº 153, de 27 de abril de 2012.

Portaria SEF nº 263 DE 19/09/2012 - SC

Estadual - Publicado em 27 set 2012

Altera o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico - DIME, aprovados pela Portaria SEF nº 153, de 27 de abril de 2012.

Portaria SEF nº 266 DE 19/09/2012 - SC

Estadual - Publicado em 21 set 2012

Fixa limites para o acréscimo financeiro a ser excluído da base de cálculo do ICMS nas vendas a prestação a consumidor final.

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