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Exibindo: 138 normas.

Decreto nº 1072 DE 29/12/2020 - SC

Estadual - Publicado em 30 dez 2020

Altera o Decreto nº 532, de 2020, que dispõe sobre suspensão e prorrogação de prazos no âmbito da Administração Tributária Estadual e estabelece outras providências.

Decreto nº 1064 DE 28/12/2020 - SC

Estadual - Publicado em 29 dez 2020

Atualiza os valores das taxas estaduais previstas na Lei nº 7.541, de 1988, e estabelece outras providências.

Decreto nº 1066 DE 28/12/2020 - SC

Estadual - Publicado em 29 dez 2020

Introduz a Alteração 4.227 no RICMS/SC-2001.

Decreto nº 1065 DE 28/12/2020 - SC

Estadual - Publicado em 29 dez 2020

Introduz as Alterações 4.218 a 4.222 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

Decreto nº 1044 DE 21/12/2020 - SC

Estadual - Publicado em 22 dez 2020

Altera o art. 21-A do Decreto nº 2.977, de 2005, que regulamenta a Lei nº 13.334, de 28 de fevereiro de 2005, que instituiu o FUNDOSOCIAL, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social, na forma do art. 204 da Constituição Federal e dá outras providências.

Decreto nº 1045 DE 21/12/2020 - SC

Estadual - Publicado em 22 dez 2020

Altera o art. 2º do Decreto nº 737, de 2020, que introduz as Alterações 120ª e 121ª no RIPVA/SC-89.

Decreto nº 1038 DE 19/12/2020 - SC

Estadual - Publicado em 21 dez 2020

Introduz a Alteração 4.213 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1036 DE 19/12/2020 - SC

Estadual - Publicado em 21 dez 2020

Dispõe sobre medidas temporárias e de emergência relativas aos atos regulatórios de autorização prévia para perfuração de poço, declaração de uso insignificante e outorga de direito de uso de recursos hídricos, devido aos períodos de escassez hídrica prolongada.

Decreto nº 1039 DE 19/12/2020 - SC

Estadual - Publicado em 21 dez 2020

Introduz a Alteração 4.217 no RICMS/SC-2001.

Decreto nº 1037 DE 19/12/2020 - SC

Estadual - Publicado em 21 dez 2020

Altera o Decreto nº 1.331, de 2017, que regulamenta a Lei nº 11.069, de 1998, que dispõe sobre o controle da produção, comércio, uso, consumo, transporte e armazenamento de agrotóxicos, seus componentes e afins no território do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Decreto nº 1027 DE 18/12/2020 - SC

Estadual - Publicado em 18 dez 2020

Altera o Decreto nº 562, de 2020, para organizar as medidas de enfrentamento da pandemia de COVID-19 na temporada de verão, e estabelece outras providências.

Decreto nº 1026 DE 17/12/2020 - SC

Estadual - Publicado em 18 dez 2020

Revoga o Decreto nº 128, de 2019, que dispõe sobre o credenciamento de entidades e de profissionais para a realização de exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica relativos aos procedimentos previstos na legislação de trânsito e estabelece outras providências.

Decreto nº 1014 DE 15/12/2020 - SC

Estadual - Publicado em 16 dez 2020

Introduz a Alteração 4.215 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1004 DE 14/12/2020 - SC

Estadual - Publicado em 15 dez 2020

Introduz as Alterações 4.204 a 4.212 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1002 DE 14/12/2020 - SC

Estadual - Publicado em 14 dez 2020

Altera o art. 1º do Decreto nº 432, de 2020, que fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2020 para órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual.

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