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Exibindo: 95 normas.

Decreto nº 2524 DE 23/12/2014 - SC

Estadual - Publicado em 23 dez 2014

Acresce dispositivo ao Decreto nº 704, de 2007, que regulamenta a Lei nº 13.342, de 2005, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (PRODEC) e o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Catarinense (FADESC), e estabelece outras providências.

Decreto nº 2523 DE 23/12/2014 - SC

Estadual - Publicado em 23 dez 2014

Introduz alterações 3.488 e 3.489 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

Decreto nº 2520 DE 23/12/2014 - SC

Estadual - Publicado em 23 dez 2014

Introduz a alteração 3.486 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

Decreto nº 2521 DE 23/12/2014 - SC

Estadual - Publicado em 23 dez 2014

Altera dispositivos do Decreto nº 105, de 2007, que regulamenta a Lei nº 13.992, de 2007, que instituiu o Programa Pró-Emprego, e estabelece outras providências.

Decreto nº 2522 DE 23/12/2014 - SC

Estadual - Publicado em 23 dez 2014

Introduz as alterações 3.484 e 3.485 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

Decreto nº 2519 DE 23/12/2014 - SC

Estadual - Publicado em 31 dez 2014

Rep. - Atualiza os valores das taxas estaduais previstas na Lei nº 7.541, de 1988.

Decreto nº 2519 DE 23/12/2014 - SC

Estadual - Publicado em 31 dez 2014

Atualiza os valores das taxas estaduais previstas na Lei nº 7.541, de 1988.

Decreto nº 2516 DE 19/12/2014 - SC

Estadual - Publicado em 22 dez 2014

Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina (TAT/SC).

Decreto nº 2503 DE 16/12/2014 - SC

Estadual - Publicado em 17 dez 2014

Introduz as Alterações 3.481 e 3.482 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 2504 DE 16/12/2014 - SC

Estadual - Publicado em 17 dez 2014

Introduz a Alteração 3.483 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 2498 DE 09/12/2014 - SC

Estadual - Publicado em 10 dez 2014

Prorroga prazo de recolhimento do ICMS nos termos do art. 36 da Lei nº 10.297, de 1996.

Decreto nº 2494 DE 05/12/2014 - SC

Estadual - Publicado em 8 dez 2014

Introduz as Alterações 3.475 a 3.477 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 2493 DE 05/12/2014 - SC

Estadual - Publicado em 8 dez 2014

Introduz as Alterações 3.465 a 3.469 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

Decreto nº 2479 DE 27/11/2014 - SC

Estadual - Publicado em 28 nov 2014

Introduz as Alterações 3.471 e 3.472 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

Decreto nº 2480 DE 27/11/2014 - SC

Estadual - Publicado em 28 nov 2014

Introduz a Alteração 3.473 no RICMS/SC-01.

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