Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rondônia -> Decreto -> 2018

Exibindo: 63 normas.

Decreto nº 22876 DE 21/05/2018 - RO

Estadual - Publicado em 15 jun 2018

Ret. - Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 168ª reunião ordinária e da 297ª reunião extraordinária do CONFAZ.

Decreto nº 22876 DE 21/05/2018 - RO

Estadual - Publicado em 21 mai 2018

Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 168ª reunião ordinária e da 297ª reunião extraordinária do CONFAZ.

Decreto nº 22883 DE 21/05/2018 - RO

Estadual - Publicado em 28 mai 2018

Altera, acrescenta e revoga dispositivos do regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018.

Decreto n? 22721 DE 05/04/2018 - RO

Estadual - Publicado em 5 abr 2018

Aprova o regulamento do imposto sobre opera??es relativas ? circula??o de mercadorias e sobre presta??es de servi?os de transporte interestadual e intermunicipal e de comunica??o - ICMS e d? outras provid?ncias .

Decreto nº 22721 DE 05/04/2018 - RO

Estadual - Publicado em 5 abr 2018

Decreto nº 22721 DE 05/04/2018 - RO

Estadual - Publicado em 5 abr 2018

Aprova o regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS e dá outras providências .

Decreto nº 22721 DE 05/04/2018 - RO

Estadual - Publicado em 5 abr 2018

Aprova o regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS e dá outras providências .

Decreto nº 22721 DE 05/04/2018 - RO

Estadual - Publicado em 5 abr 2018

Aprova o regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS e dá outras providências .

Decreto nº 22721 DE 05/04/2018 - RO

Estadual - Publicado em 5 abr 2018

Aprova o regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS e dá outras providências .

Decreto nº 22721 DE 05/04/2018 - RO

Estadual - Publicado em 5 abr 2018

Aprova o regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS e dá outras providências .

Decreto nº 22722 DE 05/04/2018 - RO

Estadual - Publicado em 5 abr 2018

Altera o inciso I do artigo 3º do Decreto nº 22.604 , de 21 de fevereiro de 2018, que "Acrescenta e revoga dispositivos do Decreto nº 22.302 , de 29 de setembro de 2017, que 'Regulamenta a Lei nº 4.069, de 22 maio de 2017.'".

Decreto nº 22723 DE 05/04/2018 - RO

Estadual - Publicado em 5 abr 2018

Autoriza a apropriação, o aproveitamento e a transferência de crédito fiscal do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nos casos e forma que especifica.

Decreto nº 22726 DE 05/04/2018 - RO

Estadual - Publicado em 5 abr 2018

Altera o Decreto nº 20.627, de 8 de março de 2016, e dá outras providências.

Decreto nº 22725 DE 05/04/2018 - RO

Estadual - Publicado em 5 abr 2018

Regulamenta a Lei Estadual nº 3.925, de 17 de outubro de 2016, que "Estabelece medidas compensatórias florestais para empreendimentos minerários localizados em área de Reserva Legal e dá outras providências".

Decreto nº 22701 DE 27/03/2018 - RO

Estadual - Publicado em 28 mar 2018

Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 11.430, de 16 de dezembro de 2004, e altera dispositivo do Decreto nº 22.438, de 4 de dezembro de 2017.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »